Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem em Notícias

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  • TJMS confirma sentença que condenou servidora a indenizar juiz federal

    Notícias11/07/2016Correio Forense
    do apelado e nem ferir sua honra... prova de sua ocorrência, que se presume ter existido, até mesmo por restar comprovado documentalmente a ocorrência do ato ilícito e do nexo causal existente entre o envio das correspondências com o conteúdo ofensivo... No tocante ao valor arbitrado, a Desembargadora, entendeu que o valor fixado pelo magistrado de piso era proporcional e adequado para reparar a ofensa sofrida pelo apelado, que teve sua imagem e sua honra
  • Cibercrimes

    Notícias19/02/2021Klaus Santana
    existiu, ou lavrar uma Ata Notarial do conteúdo ilegal/ofensivo; Procure uma delegacia de policia e registre a ocorrência; Solicite a remoção do conteúdo ilegal e/ou ofensivo, do site ou do aplicativo... Aqueles que costumam mandar nudes, ou seja, fotos intimas, sem roupa, primeiro é importante ponderar que não é aconselhável, do ponto de vista de preservação da honra e da imagem, como do ponto de vista... Salvar todas as imagens, sites ou conversas, em um local seguro, de posse de todas as provas, é necessário ir até um cartório, fazer uma declaração de fé pública atestando que o crime em questão realmente
  • Cibercrimes ou Crimes Cibernéticos

    Notícias19/02/2021Klaus Santana
    existiu, ou lavrar uma Ata Notarial do conteúdo ilegal/ofensivo; Procure uma delegacia de policia e registre a ocorrência; Solicite a remoção do conteúdo ilegal e/ou ofensivo, do site ou do aplicativo... Aqueles que costumam mandar nudes, ou seja, fotos intimas, sem roupa, primeiro é importante ponderar que não é aconselhável, do ponto de vista de preservação da honra e da imagem, como do ponto de vista... Salvar todas as imagens, sites ou conversas, em um local seguro, de posse de todas as provas, é necessário ir até um cartório, fazer uma declaração de fé pública atestando que o crime em questão realmente
  • Empresário obtém direito de retirar blog do ar

    Notícias12/12/2012Âmbito Jurídico
    Em julho de 2012, a magistrada determinou a retirada do conteúdo ofensivo e condenou a empresa a indenizar o empresário pelos danos morais em R$ 15 mil... Ele considerou que os autos não traziam provas de que P., antes do ajuizamento da ação, tivesse solicitado à Google a exclusão do conteúdo ofensivo. Processo: 1674570-30.2010.8.13.0024... P. alega que a página não apresentava provas, contendo apenas opiniões inflamadas de uma pessoa com o nítido propósito de prejudicar sua imagem e sua honra
  • Mantida decisão que libera venda de biografia de compositor da MPB

    Notícias27/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    O artista havia ajuizado ação cautelar para promover o recolhimento dos exemplares de livro que retratava sua trajetória pessoal e profissional, sob a alegação de que a obra apresentaria conteúdo ofensivo... “Nos apertados limites dessa cautelar, em que o autor/apelante só busca a apreensão da obra literária em via de ser divulgada, não há mesmo como reconhecer a ocorrência de lesão à honra, à imagem ou à... à imagem e à intimidade
  • Negada busca e apreensão de biografia de compositor da MPB

    Notícias28/08/2014COAD
    O artista havia ajuizado ação cautelar para promover o recolhimento dos exemplares de livro que retratava sua trajetória pessoal e profissional, sob a alegação de que a obra apresentaria conteúdo ofensivo... à imagem e à intimidade... Nos apertados limites dessa cautelar, em que o autor/apelante só busca a apreensão da obra literária em via de ser divulgada, não há mesmo como reconhecer a ocorrência de lesão à honra, à imagem ou à intimidade
  • Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no Facebook

    Notícias10/06/2014Gm M.
    Ophir ajuizou ação de indenização por danos morais após ter tomado ciência de várias mensagens com conteúdo ofensivo a sua imagem e honra, utilizando expressões de cunho depreciativo... O magistrado de 1ª instância entendeu que houve excesso por parte do réu, atingindo a honra objetiva e dignidade do autor, o que ensejou a condenação em indenização por danos morais
  • Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito

    Notícias27/05/2015Carta Forense
    A decisão do Tribunal de Justiça determinou que deverá ser retirado apenas o conteúdo que denigre a honra e a imagem do prefeito e de sua esposa e não toda e qualquer publicação que envolva o nome do político... a honra, a intimidade e a vida privada do prefeito e sua família, bem como à imagem e à confiabilidade de sua empresa... diretamente a honra subjetiva daquele e benefício algum traz à população local”, argumentou a magistrada
  • Empresa de internet deverá excluir mensagem difamatória de site

    Notícias16/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A obrigação do provedor é providenciar a pronta retirada do conteúdo ofensivo, quando compelido judicialmente A Google Brasil Internet Ltda terá que retirar conteúdo ofensivo em mensagens postados na rede... rede A responsabilização civil depende da conduta, levando-se em conta a proporção entre sua culpa e o dano experimentado por terceiros A obrigação do provedor é providenciar a pronta retirada do conteúdo ofensivo... ofensivo, quando compelido judicialmente (Nº do processo: REsp 1175675 )
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