Contrato de Fidelidade em Notícias

de compra e venda de passagem aérea que admite milhas ou pontos de fidelidade como forma de pagamento... do programa de fidelidade; que não há ilegalidade, uma vez que o autor foi previamente cientificado e o serviço foi efetivamente prestado... Por seu lado, a ré, em contestação, afirmou que a taxa “Miles & Cash” remunera o serviço de transferência de milhagens para a compra de passagens, bem como que é prevista no contrato aéreo e no regulamento

"O plano deve orientar sua atuação e servir como referência para o eleitor, para tornar claros os termos do contrato político celebrado pelo voto", disse Buarque... Para o parlamentar, a falta de coerência a princípios éticos e à fidelidade partidáriaVárias propostas de fidelidade partidária estão sendo discutidas no âmbito da reforma política... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7585/10, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece regras de fidelidade ao programa de cada partido político

Numa relação de namoro não há dever de lealdade nem fidelidade, mas nada impede que isso seja estabelecido no contrato, explicou o tabelião... Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de romântico... Legalmente não há impedimento de ter mais de um contrato com o nome de uma mesma pessoa

de fidelidade quando o consumidor comprovar perda de vínculo empregatício após a adesão do contrato... “É um projeto muito importante porque muitas vezes a pessoa fica desempregada e as empresas acabam estendendo o contrato de fidelidade... após a adesão do contrato

de compra e venda de passagem aérea que admite milhas ou pontos de fidelidade como forma de pagamento... do programa de fidelidade; que não há ilegalidade, uma vez que o autor foi previamente cientificado e o serviço foi efetivamente prestado... Por seu lado, a ré, em contestação, afirmou que a taxa “Miles & Cash” remunera o serviço de transferência de milhagens para a compra de passagens, bem como que é prevista no contrato aéreo e no regulamento

de compra e venda de passagem aérea que admite milhas ou pontos de fidelidade como forma de pagamento... do programa de fidelidade; que não há ilegalidade, uma vez que o autor foi previamente cientificado, e o serviço foi efetivamente prestado... Por seu lado, a ré, em contestação, afirmou que a taxa “Miles %26 Cash” remunera o serviço de transferência de milhagens para a compra de passagens, bem como que é prevista no contrato aéreo e no regulamento

Os programas de fidelidade, contudo, não dispõem de previsão normativa específica no ordenamento jurídico... Programa de fidelidade. Resgate por pontos. Serviço disponível por meio da internet. Cancelamento e reembolso de passagens. Impossibilidade de uso do mesmo canal. Abusividade... Embora o programa de fidelidade não seja ofertado aos seus clientes de maneira onerosa, não se dúvida que proporciona a lucratividade da empresa pela adesão dos consumidores ao programa

A especialista frisa que o documento deve ser redigido com fidelidade absoluta ao que efetivamente é vivido pelas partes, afinal, não pode se prestar para objetivos escusos e fraudulentos... Ela salienta que o contrato de namoro não é feito por desconfiança... Eficácia e segurança jurídica dos contratos de namoro “O contrato de namoro pode ser entabulado pelas partes justamente para aclarar que, apesar do casal viver um relacionamento público, contínuo e duradouro

cliente comprovar que perdeu o emprego após a adesão do contrato... O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade de lei do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telecomunicações a cancelar a multa de fidelidade quando o... "A norma questionada não apresenta interferência alguma na estrutura de prestação do serviço público nem no equilíbrio dos contratos administrativos, por isso não há falar em usurpação da competência legislativa

O plano deve orientar sua atuação e servir como referência para o eleitor, para tornar claros os termos do contrato político celebrado pelo voto, disse Buarque... Para o parlamentar, a falta de coerência a princípios éticos e à fidelidade partidáriaVárias propostas de fidelidade partidária estão sendo discutidas no âmbito da reforma política... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7585/10, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece regras de fidelidade ao programa de cada partido político