Contrato de Prestação de Serviço Educacional em Notícias

O convênio é sem ônus para o TJPB e as obrigações do Contrato de Prestação de Serviços são exclusivas entre o aluno e a empresa... A Damásio Educacional fica situada na Av... As únicas exceções ao convênio são os cursos online, disponibilizados via web site da Damásio Educacional

ministrou a palestra “Controle e prestação de contas – Convênios e outras parcerias”, nesta quarta-feira (24.05), na Universidade Corporativa de Serviço Público (Unidade Sefaz), para 17 oficiais da Polícia... A palestra cumpre o papel pedagógico e educacional em defesa da fiscalização e da boa aplicação do recurso público e o representante da Corte de Contas baiana esclareceu que aos Tribunais de Contas não... Com a intenção de orientar e municiar de informações que facilitem a celebração de contratos e convênios, o secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Luciano Chaves de Farias

Desse modo, deve-se entender que a dívida que surge de um contrato de prestação de serviços educacionais aos filhos é uma dívida comum do casal, havendo solidariedade entre eles... É importante destacar que há essa solidariedade mesmo havendo somente o nome de um dos cônjuges no contrato... Assim, estão abrangidas na locução" economia doméstica "as obrigações assumidas para a administração do lar e para a satisfação das necessidades da família, o que inclui despesas alimentares, educacionais

“Outros Estados do país adotaram a mesma iniciativa do deputado João Luiz e por conta disso realizamos um ato em apoio a tal prestação de serviço e viemos aqui na Aleam apoiar e pedir que esta indicação... e sócio educacional para a população... tenha a apresentação de Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – CNPJ; certidões que comprovem a regularidade perante a União, Estado e Município; escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato

de prestação de serviços educacionais denunciado... ilícito atribuído à ré, que deve reparar os danos causados à autora, reconheceu a inexistência de vínculo contratual entre as partes, a partir de 22/12/2018, e a inexigibilidade da dívida vinculada ao contrato... De acordo com os autos, a autora iniciou o curso de mestrado em Direito na instituição educacional da ré e, em 21/12/2018, solicitou o trancamento da matrícula

É importante avaliar se existe ou não a possibilidade da prestação dos serviços educacionais. Além disso, mesmo nas aulas remotas há uma diminuição do serviço oferecido... Quanto às mensalidade escolares, se o colégio não pode prestar o serviço educacional temporariamente, ele não poderia cobrar a mensalidade... Negociar e flexibilizar o contrato vai amenizar os riscos e impactos tanto para os pais e alunos quanto para as escolas, por tanto todos sairão satisfeitos

agrícolas; h) contrato de prestação de serviços educacionais i) guias de recolhimento da contribuição sindical e prova de notificação do devedor A jurisprudência do STJ reconhece que é necessário, neste... de serviços f) contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito (Súmula 247); g) contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos... prescrito (Súmula 299/STJ); c) nota promissória sem força executiva (Súmula 504/STJ); d) duplicata ou triplicata sem aceite e) nota fiscal, acompanhada da prova do recebimento da mercadoria ou da prestação

O acordo firmado entre as escolas é conhecido como "contrato de franquia para prestação de serviços mediante utilização de tecnologia digital de transmissão de som e imagem"... educacionais supostamente negligenciados... Contratada pela Eprecejufi, do grupo educacional Esud, a empregada ajuizou a ação depois de ter sido despedida sem justa causa

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem ser cumpridas por ambas as partes, uma universidade não pode alterar em decisão unilateral o horário de um curso... Tiago Dias conclui que o objeto da prestação de serviços educacionais em ensino superior não é a conclusão de semestres, mas do curso como um todo, do primeiro ao último semestre, já que o resultado efetivo... da tomada do serviço só se alcança ao final, com a graduação

"No caso do curso de Medicina, com aulas por videoconferência, há redução significativa na prestação de serviços pelo fornecedor... A universidade deve reduzir em 50% os valores das mensalidades referentes aos meses de abril a julho de 2020, permanecendo a medida até o restabelecimento de todos os serviços educacionais do curso... Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia Serviços oferecidos foram reduzidos