Crime de Corrupção Ativa em Notícias

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  • Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão

    Notícias09/02/2010Direito do Estado
    Informa na ação que o empresário foi condenado a quatro anos e um mês de prisão pelo crime de corrupção ativa... A defesa recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a condenação pelo crime de corrupção ativa, mas reduziu a pena para três anos de reclusão... A defesa alega que o empresário foi coagido a dar vantagem a dois policiais civis para que não tivesse sua verdadeira identidade revelada e que ele não é autor de crime de corrupção ativa, mas vítima de
  • Revisor vota pela condenação de Valério por corrupção ativa e peculato

    Notícias22/08/2012G1 - Globo.com
    "Desse modo, entendo que o réu [Marcos Valério] cometeu o crime de corrupção ativa, uma vez que presente o elemento subjetivo do tipo", concluiu o ministro... "Tenho como presentes todos os elementos do crime de corrupção ativa, pois o réu Marcos Valério mandou enviar ao réu Henrique Pizzolato [R$ 326 mil], com escopo de que praticasse os atos de ofício que... O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (22) pela condenação de Marcos Valério nos crimes de corrupção ativa (oferecer
  • É lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores recebedor de vantagem indevida do crime de corrupção

    Notícias28/09/2019Correio Forense
    A apelação foi contra a sentença, do Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Tocantins, que condenou o réu pelo crime de corrupção ativa... Processo: 0004562-34.2013.4.01.4300/TO Data do julgamento: 06/08/2019 Data da publicação: 16/08/2019 TRF1 #gravação #clandestina #interlocutores #vantagem #indevida #corrupção... Pediu, também, o acusado a sua absolvição por se tratar de crime impossível e requereu a improcedência da ação penal por falta de provas, bem como por ausência de dolo específico
  • STF decide que recusa de acesso às câmeras policiais é cerceamento de defesa

    Notícias05/01/2024Cássio Duarte
    Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para anular a condenação de um homem que respondeu por crime de corrupção ativa praticado ao tentar... ativa... Se os PMs estavam gravando a conversa em que houve o crime de corrupção, “certamente não iriam correr o risco de serem flagrados durante uma suposta e improvável solicitação de propina ao acusado”, afirmou
  • Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão

    Notícias08/02/2010Supremo Tribunal Federal
    Informa na ação que o empresário foi condenado a quatro anos e um mês de prisão pelo crime de corrupção ativa... A defesa recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a condenação pelo crime de corrupção ativa, mas reduziu a pena para três anos de reclusão... A defesa alega que o empresário foi coagido a dar vantagem a dois policiais civis para que não tivesse sua verdadeira identidade revelada e que ele não é autor de crime de corrupção ativa, mas vítima de
  • Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão

    Notícias08/02/2010JurisWay
    Informa na ação que o empresário foi condenado a quatro anos e um mês de prisão pelo crime de corrupção ativa... A defesa recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a condenação pelo crime de corrupção ativa, mas reduziu a pena para três anos de reclusão... A defesa alega que o empresário foi coagido a dar vantagem a dois policiais civis para que não tivesse sua verdadeira identidade revelada e que ele não é autor de crime de corrupção ativa, mas vítima de
  • Alberto Youssef é condenado por corrupção ativa

    Notícias17/09/2014Agência Brasil
    A Justiça Federal no Paraná condenou hoje (17) doleiro Alberto Youssef a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa em um dos processos do Caso Banestado... Como Youssef voltou a cometer os crimes investigados na Operação Lava Jato, o acordo foi quebrado e a ação voltou a tramitar neste ano
  • Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão

    Notícias09/02/2010Nota Dez
    Informa na ação que o empresário foi condenado a quatro anos e um mês de prisão pelo crime de corrupção ativa... A defesa recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a condenação pelo crime de corrupção ativa, mas reduziu a pena para três anos de reclusão... A defesa alega que o empresário foi coagido a dar vantagem a dois policiais civis para que não tivesse sua verdadeira identidade revelada e que ele não é autor de crime de corrupção ativa, mas vítima de
  • MPF: ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro é condenado por estelionato e corrupção ativa

    Notícias26/02/2018Ministério Público Federal
    Em razão desses fatos, o ex-prefeito também foi denunciado e agora condenado pelo crime de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal )... de estelionato e corrupção ativa... Prejuízos à Previdência – Em 2017, a Justiça Federal condenou outras sete pessoas envolvidas no esquema revelado na operação Matusalém, pela prática de corrupção passiva e crimes de peculato
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