Corrupção Ativa em Notícias

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  • Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado

    Notícias23/09/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Em juízo, ele afirmou que os policiais forjaram a corrupção ativa, mas sua versão não foi suficiente para convencer a magistrada, que julgou a ação procedente... A juíza Cristina Escher, da 4ª Vara Criminal da Capital, condenou motociclista acusado de corrupção ativa, desobediência e por gerar perigo de dano ao dirigir sem habilitação... Ele terá que cumprir dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 22 dias-multa pela corrupção ativa, e sete meses e 17 dias de detenção e pagamento de 11 dias-multa pelos demais crimes, em regime
  • Negada apelação de acusada de desobediência e corrupção ativa

    Notícias23/07/2015Âmbito Jurídico
    Em razões recursais, F.F.L. pede a absolvição do delito de desobediência e corrupção ativa por insuficiência de provas. O Ministério Público opinou pelo não provimento do apelo defensivo... Quanto ao delito de corrupção ativa, ressaltou o relator, basta o oferecimento de vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, o que ficou sobejamente... provimento à apelação criminal interposta por F.F.L. contra sentença que a condenou a dois anos de reclusão e 15 dias de detenção e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, pelos delitos de desobediência e corrupção ativa
  • Negada apelação de acusada de desobediência e corrupção ativa

    Em razões recursais, F.F.L. pede a absolvição do delito de desobediência e corrupção ativa por insuficiência de provas. O Ministério Público opinou pelo não provimento do apelo defensivo... Quanto ao delito de corrupção ativa, ressaltou o relator, basta o oferecimento de vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, o que ficou sobejamente... provimento à apelação criminal interposta por F.F.L. contra sentença que a condenou a dois anos de reclusão e 15 dias de detenção e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, pelos delitos de desobediência e corrupção ativa
  • STF começa a julgar se houve corrupção ativa no mensalão

    Notícias03/10/2012Agência Brasil
    sobre corrupção ativa na Ação Penal 470 , conhecida como processo do mensalão... Para facilitar a logística, os ministros decidiram separar o capítulo em duas partes, julgando primeiro os acusados de corrupção passiva e, depois, os de corrupção ativa... Todos são acusados apenas de corrupção ativa. O julgamento será retomado a partir das 14h, com o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa
  • Relator do mensalão condena Dirceu por corrupção ativa

    Notícias03/10/2012Estadão
    mensalão vota pela condenação de Delúbio Soares por corrupção Relator diz que José Genoino praticou corrupção ativa Dirceu tinha influência sobre réus, diz relator ... (Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor) Notícias relacionadas: Serra tem empate técnico com Russomanno em São Paulo, diz Datafolha Barbosa vota por condenação de Genoino por corrupção ativa Relator do... ativa
  • Barbosa vota por condenação de Genoino por corrupção ativa

    Notícias03/10/2012Estadão
    ativa Relator do mensalão vota pela condenação de Delúbio Soares por corrupção Relator diz que José Genoino praticou corrupção ativa Barbosa diz que Valério 'falava em nome de José Dirceu' ... ativa... (Reportagem de Ana Flor e Hugo Bachega; Texto de Eduardo Simões) Notícias relacionadas: Serra tem empate técnico com Russomanno em São Paulo, diz Datafolha Relator do mensalão condena Dirceu por corrupção ativa
  • Juiz absolve empresários de corrupção ativa por "extorsão" de servidores

    Notícias23/01/2020Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o juízo da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo absolveu sumariamente empresários acusados de corrupção ativa pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec... Ao analisar o caso, o juízo da 23ª Vara Criminal de SP apontou que no “caso do crime de corrupção ativa e passiva, nos quais o Código Penal , adotando uma exceção pluralista à teoria monista, descreve... Na ocasião, o magistrado entendeu que “prevalece o entendimento de que, via de regra, os crimes de corrupção passiva e ativa, por estarem previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes
  • Lewandowski vota pela condenação de Delúbio Soares por corrupção ativa

    Notícias03/10/2012Estadão
    técnico com Russomanno em São Paulo, diz Datafolha Barbosa vota por condenação de Genoino por corrupção ativa Relator do mensalão condena Dirceu por corrupção ativa ... (Reportagem de Ana Flor e Hugo Bachega) Notícias relacionadas: Lewandowski condena Delúbio por corrupção ativa Relator do mensalão condena Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa Serra tem empate... O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já havia votado pela condenação de Delúbio por corrupção ativa
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