Crime de Prevaricação em Notícias

O crime de prevaricação poderá ser configurado caso haja uma negativa em fazer o registro sem uma justificativa legal... “A divulgação da lei é importante porque muitas vezes, quando ocorre o crime de racismo, ele é registrado como injúria, mas já existe uma lei que obriga a tipificação correta desse crime, então a população... Os cartazes deverão conter a frase: “Racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º , XLII , Constituição Federal ). Denuncie, esta delegacia é obrigada a registrar a ocorrência

dois presos dessa unidade e uma mulher, parente de um dos presos, por corrupção mediante prevaricação (no caso do funcionário público)... O Ministério Público do Paraná, através da unidade de Maringá do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, apresentou denúncia criminal contra um auxiliar de carceragem da 9ª SDP de Maringá

Para o governador, Bolsonaro se valeu de afirmação falsa para macular sua honra, imputando-lhe conduta que pode caracterizar o crime de prevaricação, consistente em deixar, indevidamente, de praticar ato... do Maranhão, Flávio Dino, acusa Bolsonaro da prática do crime de calúnia... Prevaricação De acordo com a PET, em 21/10/2020, durante entrevista a uma emissora de rádio, o presidente da República disse que tinha deixado de comparecer a um evento evangélico em Balsas (MA), em razão

Ricardo Lewandowski e Eros Grau aceitaram a denúncia para os crimes de prevaricação e quadrilha... Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia entendeu que só poderia ser recebida a denúncia para o crime de prevaricação... O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia contra o ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina pelos crimes de corrupção e prevaricação (uso de cargo público para a obtenção

Por maioria de votos, a denúncia foi recebida apenas quanto aos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Quanto ao crime de quadrilha, a acusação foi rejeitada... A ministra Cármen Lùcia rejeitou-a quanto aos crimes de quadrilha e corrupção passiva; Ricardo Lewandowski e Eros Grau rejeitaram a denúncia quanto ao crime de quadrilha; o ministro Março Aurélio rejeitou... toda a denúncia em relação a Paulo Medina; o presidente, ministro Gilmar Mendes, recebeu-a apenas quanto à suposta prática de prevaricação e, por fim, Celso de Mello votou, acompanhando o relator, pelo

O agente pode responder pelos crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade. Rogério Silva de Araújo, soldado de 39 anos, poderá ser acusado de prevaricação... Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão, tal circunstância não é capaz de macular a prisão pela prática do crime de tráfico de drogas (...)

Servidor municipal que oferece assessoria a particulares, sem que esta relação interfira com a atividade de trabalho na prefeitura, não comete o crime de prevaricação... de prevaricação... Isso, sim, poderia configurar o delito funcional de prevaricação

Por maioria de votos, a denúncia foi recebida apenas quanto aos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Quanto ao crime de quadrilha, a acusação foi rejeitada... A ministra Cármen Lùcia rejeitou-a quanto aos crimes de quadrilha e corrupção passiva; Ricardo Lewandowski e Eros Grau rejeitaram a denúncia quanto ao crime de quadrilha; o ministro Março Aurélio rejeitou... toda a denúncia em relação a Paulo Medina; o presidente, ministro Gilmar Mendes, recebeu-a apenas quanto à suposta prática de prevaricação e, por fim, Celso de Mello votou, acompanhando o relator, pelo

Afirmava ainda que sua provocação antes da conclusão dos trabalhos parlamentares implicaria “salto direto da notícia-crime para a ação penal, com supressão da fase apuratória”... ) para que não se desse trânsito à Petição (PET) 9760 na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) noticiam o suposto cometimento de prevaricação

Afirmava ainda que sua provocação antes da conclusão dos trabalhos parlamentares implicaria “salto direto da notícia-crime para a ação penal, com supressão da fase apuratória”... ) para que não se desse trânsito à Petição (PET) 9760 na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) noticiam o suposto cometimento de prevaricação