Da Representaçao do Espólio no Processo em Notícias

FORTALECIMENTO DA IMAGEM PERANTE TERCEIROS Quando uma família ou um grupo empresarial unifica sua personalidade através de uma holding, o primeiro benefício em termos de representação é a própria unificação... A constituição de uma holding pode evitar longas disputas por herança, liberando o espólio rapidamente e evitando desgastes financeiros e emocionais de um inventário, ao passo que a sucessão dos bens por... para melhorar o controle da administração de uma empresa, seja para viabilizar a criação de um grupo empresarial, seja para fortalecer ainda mais uma sólida empresa ou, seja para facilitar futuro processo

Habilitação de credores do espólio no processo de inventário. Inaplicabilidade à hipótese dos autos... A norma invocada, todavia, versa exclusivamente acerca da habilitação de credores do espólio no processo de inventário, o que, de fato, pode ocorrer, a critério dos terceiros interessados, apenas até o... Processo REsp 1.893.754/MA , Rel. Min

Os números dos processos citados não são divulgados em razão de segredo judicial. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... “As referidas regras não podem aproveitar à genitora que, após o falecimento do credor, que se encontrava sob sua representação legal, apropriou-se dos valores descontados em folha de pagamento do recorrido... Para a 2ª Seção, apenas os valores não pagos pelo alimentante podem ser cobrados do espólio, nunca a obrigação de pagar alimentos, que é personalíssima

Isso porque a representação do cliente como demandado é diretamente oposto à representação do mesmo cliente, que também é demandante... O tribunal de recursos reverteu a decisão de primeiro grau e determinou que o processo podia ir em frente... Como parte demandante, Barbara atuou em sua “dupla capacidade”: a de representante pessoal (ou inventariante) do espólio do companheiro morto e a de única herdeira do “de cujus”

O fato de se encontrarem os bens imersos na universalidade do espólio (art. 12 , V , do CPC ), cuja representação, em juízo se dá necessariamente por inventariante maior e capaz (art. 5º, caput, do CCB... Processo PJe: 0011208-07.2015.5.03.0176 (RO) — Acórdão em 13/12/2016 Para acessar processos do PJe digite o número aqui... No caso do processo, que envolve herdeiros menores de empregado falecido, o magistrado considerou aplicável o disposto no artigo 198 , inciso I , do Código Civil , que estabelece não correr prescrição

O fato de se encontrarem os bens imersos na universalidade do espólio (art. 12 , V , do CPC ), cuja representação, em juízo se dá necessariamente por inventariante maior e capaz (art. 5º, caput, do CCB... Processo: PJe: 0011208-07.2015.5.03.0176 (RO) — Acórdão em 13/12/2016 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... No caso do processo, que envolve herdeiros menores de empregado falecido, o magistrado considerou aplicável o disposto no artigo 198 , inciso I , do Código Civil , que estabelece não correr prescrição

Pressupostos O processo de Execução Civil, se dá ao fim do processo de conhecimento, ou seja, ao terminar o processo inicial, imediatamente inicia-se o processo de Execução Civil, para isso acontecer... Há 20 anos agora dedica-se ao aprendizado do Direito, é estudante do 6º semestre das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU onde é Presidente da Representação Discente e membro da Comissão de Acadêmicos... Do CPC) A execução pode ser promovida contra: o devedor, reconhecido como tal no título executivo; o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; o novo devedor que assumiu, com o consentimento do

O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo presidiu a sessão plenária do TCE, realizada nesta quinta-feira, 14, quando foram julgados 14 processos e três protocolos... ), com determinações ao atual gestor, e pela autuação como Representação de documento da Prefeitura de Maruim, de interesse de Célio Alberto Melo Santana... Oliveira dos Santos; pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy, referentes ao exercício 2013, de interesse de Paulo César Ribeiro Soutelo (espólio

O fato de se encontrarem os bens imersos na universalidade do espólio (art. 12 , V , do CPC ), cuja representação, em juízo se dá necessariamente por inventariante maior e capaz (art. 5º, caput, do CCB... No caso do processo, que envolve herdeiros menores de empregado falecido, o magistrado considerou aplicável o disposto no artigo 198 , inciso I , do Código Civil , que estabelece não correr prescrição

Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1622331... No STJ, o recorrente alegou que o fato de o falecido ter regularizado sua representação processual nos autos do inventário de sua filha não poderia caracterizar uma aceitação tácita à herança, uma vez... isso, desprovido de valor qualquer renúncia posterior à aceitação da herança, garantindo-se, em última análise, a segurança jurídica, especialmente no que tange ao interesse de terceiros em face do espólio