Dano Moral Condomínio em Notícias

Por fim, requereu a condenação do condomínio a fim de indenizá-lo por danos morais... Assim, não vislumbrou a ocorrência de dano moral, e registrou: “Nos termos da cláusula trigésima da convenção do condomínio, é proibido a qualquer condômino alterar a forma externa da fachada do prédio... A magistrada também negou o pedido de indenização por danos morais

O juízo de primeiro grau condenou os réus ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil para cada comprador, mas negou o pedido de danos morais coletivos... A sentença foi mantida pelo TJ-MG, que entendeu que o dano moral envolveria necessariamente uma pessoa, de modo que não seria possível reconhecer prejuízo moral transindividual... Ele explicou que o dano moral coletivo é caracterizado pela prática de conduta antijurídica que, de forma absolutamente injusta e intolerável, viola valores éticos da sociedade, implicando um dever de

Para ele, a situação retratada no processo constitui circunstância que, sem dúvida, configura dano moral pela qual deve responder o reclamado. Fonte: www.jornalopcao.com.br... Via @jornalopcao | Uma moradora que caiu de uma escada do edifício porque não conseguiu se segurar no corrimão devido a altura irregular deverá ser indenizada pelo condomínio residencial... O relator da ação interposta pelo condomínio, juiz Algomiro Carvalho Neto, entendeu demonstrada a falha na prestação de serviços, uma vez que não restaram apresentadas condições de segurança no local

Para o julgador, o dano moral está evidenciado... Dessa forma, o condomínio foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 20 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que indenizar os lucros cessantes correspondentes a R$ 937,00... Em sua defesa, o condomínio afirma que não pode ser responsabilizado pelos danos sofridos pela autora, uma vez que a área do teto que desabou é pública

Em primeira instância, ela perdeu a ação na qual pedia indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A sentença foi publicada nesta terça-feira (5/10)... O nome do condomínio não foi revelado na sentença. Isadora Teixeira Fonte: www.metropoles.com... Via @metropoles | A síndica de um condomínio localizado no Distrito Federal processou um morador após receber um meme, em grupo de WhatsApp, que reúne residentes e proprietários do conjunto residencial

O condomínio apresentou contestação, defendendo que não praticou nenhum ato ilícito que possa configurar dano moral... No mais, foram mantidos os termos da sentença e corroborando os argumentos do juiz, o colegiado concluiu que a conduta do condomínio foi abusiva, resultando em dano moral: ”Assim, é vedada a suspensão... O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora diante dos danos morais causados, em virtude de impedir a ligação do equipamento de registro individual de água em seu imóvel

O magistrado entendeu, na sentença, não haver a existência de dano moral indenizável no caso... morais... Em face da situação constrangedora apontada pela moradora, ela buscou a declaração judicial de direito ao uso das áreas comuns, além da condenação do condomínio ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos

O condomínio apresentou contestação, defendendo que não praticou nenhum ato ilícito que possa configurar dano moral... No mais, foram mantidos os termos da sentença e corroborando os argumentos do juiz, o colegiado concluiu que a conduta do condomínio foi abusiva, resultando em dano moral: ”Assim, é vedada a suspensão... O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora diante dos danos morais causados, em virtude de impedir a ligação do equipamento de registro individual de água em seu imóvel

como previsto em contrato, e outra por dano moral... O juiz condenou a empresa por dano moral no valor de R$ 15 mil e julgou a dívida do condomínio como encerrada. Inconformada, a empresa recorreu ao TJSC... Assim, alegou a não ocorrência de danos morais ou a necessidade de redução da indenização

honra objetiva do autor”, concluiu, afastando a condenação a título de dano moral... Já em relação ao dano moral, ela frisou que o autor da ação é pessoa jurídica e, portanto, sofre restrição inerente a sua condição... Irresignada, a Energisa apelou da sentença, alegando não haver nexo causal, inexistência de dano moral, necessidade de responsabilização da empresa de elevadores (segunda demandada) e, por fim, requereu