Dano Moral Morte em Notícias

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  • Estado de Goiás é condenado a indenizar pais, irmãos e filhos de detento morto em unidade prisional

    Notícias29/06/2020Leonardo Leonel Rodrigues
    No presente caso, os valores da indenização por danos morais fixados na sentença foram mantidos pelo Tribunal, em julgamento do dia 12/06/2020, sendo eles: DANO MORAL: - R$40.000,00 (quarenta mil reais... É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d'affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores... Em razão da morte de detento, sob a custódia estatal, o Estado de Goiás foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais aos pais, irmãos e filho do falecido
  • DPVAT abrange danos morais derivados de morte e invalidez

    Notícias08/05/2014Consultor Jurídico
    Os danos morais podem ser incluídos na cobertura obrigatória do seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ( DPVAT ), ainda que não haja previsão legal expressa... O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que fixou que, embora o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 especifique os danos indenizáveis morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares... O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que fixou que, embora o artigo3ºda Lei6.194/1974 especifique os danos indenizáveis morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares
  • Dano moral a passageira de ônibus interestadual conduzido por motorista embriagado

    Notícias30/03/2016Carta Forense
    "Por certo, a mera análise objetiva da lesividade da situação retrata nos autos, cujos termos a ré não logrou refutar, permite antever o dano moral in re ipsa, presentes o medo, a apreensão, o cansaço... A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a Florianópolis... o descaso e o vívido perigo de morte", enfatizou o relator, juiz Davidson Jahn Mello
  • Dano moral a passageira de ônibus interestadual conduzido por motorista embriagado

    Notícias29/03/2016JurisWay
    Por certo, a mera análise objetiva da lesividade da situação retrata nos autos, cujos termos a ré não logrou refutar, permite antever o dano moral in re ipsa, presentes o medo, a apreensão, o cansaço... A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a Florianópolis... o descaso e o vívido perigo de morte, enfatizou o relator, juiz Davidson Jahn Mello
  • Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

    Notícias16/10/2013Superior Tribunal de Justiça
    Dano moral A juíza e seus familiares tornaram-se alvo de críticas e perseguições populares, o que levou a magistrada a mover ação por danos morais contra a apresentadora e a Globo Comunicações e Participações... Pelo dano moral causado, fixou o valor de R$ 150 mil. A discussão chegou ao STJ em recurso especial da Globo e da apresentadora... Em relação à configuração do dano moral, o ministro Sidnei Beneti, relator, observou que, para reapreciar a decisão, seria necessário o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 7
  • Dano moral a passageira de ônibus interestadual conduzido por motorista embriagado

    Notícias29/03/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Por certo, a mera análise objetiva da lesividade da situação retrata nos autos, cujos termos a ré não logrou refutar, permite antever o dano moral in re ipsa, presentes o medo, a apreensão, o cansaço... A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a Florianópolis... o descaso e o vívido perigo de morte", enfatizou o relator, juiz Davidson Jahn Mello
  • Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização

    Notícias13/01/2021Tania Dantas
    Dano moral presumido A relatora do recurso de revista do motorista, ministra Delaíde Miranda Arantes, propôs a condenação da empresa ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais... Ao contrário do que concluiu o TRT, a ministra disse que, nesse caso, o dano moral independe de demonstração e é presumido em decorrência do prejuízo à integridade psíquica do trabalhador... Ele sustentou que a rotina excessiva de serviço o sujeitava a risco elevado de morte
  • Dano moral a passageira de ônibus interestadual conduzido por motorista embriagado

    Notícias31/03/2016Correio Forense
    “Por certo, a mera análise objetiva da lesividade da situação retrata nos autos, cujos termos a ré não logrou refutar, permite antever o dano moral in re ipsa, presentes o medo, a apreensão, o cansaço... A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a Florianópolis... o descaso e o vívido perigo de morte”, enfatizou o relator, juiz Davidson Jahn Mello
  • INSS é condenado a indenizar beneficiária de pensão por morte que teve seu benefício cessado indevidamente pela Autarquia.

    Notícias22/09/2023Ely Junior Advocacia Previdenciária
    danos morais o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)... A sentença determinou ainda que o valor arbitrado a título de danos morais deverão incidir juros de mora de 0,5% ao mês desde o evento danoso até a data da sentença, a partir de quando incidirão juros... Ao analisar o pedido de revisão , a Autarquia Previdenciária reconheceu o equívoco na cessação da pensão por morte e deferiu o pedido para restabelecer o benefício
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