Dano Moral por Quebra de Contrato em Notícias

pelas clientes que haviam o condenado ao pagamento de dano moral por supostas condutas desonrosas atribuídas a elas pelo causídico na petição inicial... Inconformado, o advogado interpôs apelação cível aduzindo que as suas clientes alegaram falsamente quebra de confiança para motivar a rescisão do contrato... A sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedido de danos morais, articulados pelo advogado que teve contrato rescindido sem justificativa por parte de suas clientes

Assim, entendo que o dano moral deve ser mantido mas somente em razão do assédio moral sofrido”, reconheceu... “De qualquer forma, o dano moral deferido pelo juiz de origem não decorreu tão somente do alegado quadro depressivo, mas também do assédio moral reconhecido... Ela ajuizou ação trabalhista na 3ª VT de Rio Verde para requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho, horas extras não pagas, além de indenização por danos morais e materiais

pelas clientes que haviam o condenado ao pagamento de dano moral por supostas condutas desonrosas atribuídas a elas pelo causídico na petição inicial... Inconformado, o advogado interpôs apelação cível aduzindo que as suas clientes alegaram falsamente quebra de confiança para motivar a rescisão do contrato... A sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedido de danos morais, articulados pelo advogado que teve contrato rescindido sem justificativa por parte de suas clientes

pelas clientes que haviam o condenado ao pagamento de dano moral por supostas condutas desonrosas atribuídas a elas pelo causídico na petição inicial... Inconformado, o advogado interpôs apelação cível aduzindo que as suas clientes alegaram falsamente quebra de confiança para motivar a rescisão do contrato... A sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedido de danos morais, articulados pelo advogado que teve contrato rescindido sem justificativa por parte de suas clientes

Por isso, desconstituiu o contrato em juízo. Entretanto, a juíza Eny Ondina Costa da Silva negou, no bojo da reclamatória, o pedido de indenização por danos morais... O relator do recurso no TRT, desembargador Flavio Portinho Sirangelo, afirmou que são danos morais indenizáveis o dano resultante do inadimplemento reiterado do pagamento dos salários na data contratual... O atraso reiterado no pagamento de salários viola os direitos de personalidade do empregado por causa de sua natureza alimentar e gera reparação por dano moral

As duas empresas francesas, por sua vez, alegam descumprimento do contrato de subempreitada e, por isso, teriam direito a dano moral... O dano moral foi afastado, porque só se caracterizaria para pessoa jurídica quando ofendida a honra objetiva, o que não ocorre no caso de inadimplemento contratual... morais

A adquisição de veículo com quilometragem adulterada e vícios mecânicos ocultos quebra as legítimas expectativas do consumidor, devendo o dano moral experimentado ser compensado pecuniariamente, notadamente... Zacarias Neves também concordou com a condenação por dano moral no valor de R$ 5 mil pois, segundo ele, Luiz passou por constrangimentos por ter adquirido um veículo com quilometragem adulterada e teve... Portanto, segundo a empresa, ela não tem responsabilidade pelos danos sofridos, sejam materiais ou morais

Por decisão da juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados... Assim, entende a magistrada que constatada a quebra das obrigações contratuais, deve a empresa indenizar a consumidora pelos danos materiais experimentados, visto que restou configurada a responsabilidade... Em sua defesa, a companhia aérea sustenta, em síntese, que não tem responsabilidade sobre o ocorrido, bem como que inexistem danos morais e materiais a serem reparados. Mas a juíza do caso discorda

Por decisão da juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados... Assim, entende a magistrada que constatada a quebra das obrigações contratuais, deve a empresa indenizar a consumidora pelos danos materiais experimentados, visto que restou configurada a responsabilidade... Em sua defesa, a companhia aérea sustenta, em síntese, que não tem responsabilidade sobre o ocorrido, bem como que inexistem danos morais e materiais a serem reparados. Mas a juíza do caso discorda

O banco Santander terá de indenizar em R$ 10.900 um cliente de Juiz de Fora pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário... No processo, o professor afirma ter sofrido danos morais, pois a quebra de seu sigilo bancário causou graves danos à sua vida profissional e pessoal, e questiona a segurança do banco ao deixar vazar seus... Em sua defesa, o banco alegou que o professor não provou suas alegações nem foi submetido a qualquer situação de constrangimento, mas meros aborrecimentos que não são capazes de gerar dano moral