Dano Moral por Quebra de Contrato em Artigos e Notícias

No setor imobiliário, o dano moral pode ser percebido nos típicos casos em que as construtoras atrasam a entrega dos imóveis, provocando a quebra de confiança com os clientes pelo não cumprimento do contrato... considerando ainda os sinais de angústia e sofrimento, muito comuns e utilizados como justificativas para caracterizar o dano moral... O dano moral é definido como a violação de um ou mais direitos previstos no artigo 11 do Código Civil e que incluem o direito ao nome, à imagem, privacidade, boa fama e dignidade, entre outros

desde o momento em que vislumbrada a formação do vínculo contratual, sob pena de configurar dano moral passível de indenização... O que precisamos ter em mente, que todos os exemplos citados acima, levam ao entendimento do candidato de que sua contratação está efetivada, e a criação desta expectativa, é que gera o dano moral, vejamos... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. VALOR ARBITRADO

(Yussef Said Cahali, Dano Moral. 2 ed... DANO MORAL DECORRENTE DO ABALO PSÍQUICO SOFRIDO PELA MANEIRA PELA QUAL ACABOU O RELACIONAMENTO DOS LITIGANTES. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO... (Yussef Said Cahali, Dano Moral. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 649/650) ( Apelação Cível n. 2006.042429-1 , de Criciúma, Rel. Desa. Subst. Denise Volpato, j. 29-1-2010). [...]

Dano Moral e o Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1999, p. 64. [17] MORAES, Gardênia Borges. Dano Moral nas Relações de Trabalho... Dano Moral e o Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1999., p. 71. [24] MORAES, Gardênia Borges. Dano Moral nas Relações de Trabalho... Desse modo, em que pese às abalizadas opiniões em contrário, não há o chamado dano moral trabalhista e, sim, um dano moral decorrente da relação de trabalho, pois a reparação por danos morais não é uma

Dano Moral e o Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1999, p. 64. [17] MORAES, Gardênia Borges. Dano Moral nas Relações de Trabalho... Dano Moral e o Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1999., p. 71. [24] MORAES, Gardênia Borges. Dano Moral nas Relações de Trabalho... Desse modo, em que pese às abalizadas opiniões em contrário, não há o chamado dano moral trabalhista e, sim, um dano moral decorrente da relação de trabalho, pois a reparação por danos morais não é uma

Dano Moral... Esclarecimentos sobre Dano Moral no ordenamento jurídico brasileiro... Em relação ao dano moral, é possível cogitar-se das duas formas de reparação

dano moral causado a pessoa abandonada... M.; O dano moral e sua reparação civil . 3º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral . 8.ed. revista, atualizada e ampliada... CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA, Julgamento em 19/10/2011) Entendo que todas essas multas de quebra de contrato e demais gastos do casamento devem ser sanadas pela parte que deu rompimento ao noivado

Palavras-chave: Casamento, Divórcio, Dano Moral, Indenização... Dos Danos Morais Decorrentes Da Dissolução do Casamento Antes de entendermos o dano moral, é preciso compreender a responsabilidade civil dos nubentes... Caso haja violação de direitos impossíveis de serem mensurados, pode se identificar a existência de um dano extrapatrimonial, qual seja, o dano moral

dano moral.”... (Súmula 227, STJ) “DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA... (in Dano Moral da Pessoa Jurídica. Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 4, out/dez 2009)

No entanto, segundo Carlos Roberto Gongalves, os pedidos podem ser formulados na mesma demanda e o juízo competente é o de família. 4.2 DANO MORAL Segundo GONÇALVES (2016, p. 387), dano moral é aquele... Ele pode ser usado para justificar o pedido de anulação do casamento sem responsabilidade civil por dano moral... O dano moral se caracterizou porque, nas mensagens, o marido fazia comentários jocosos sobre o desempenho sexual da mulher, afirmando que ela era “fria” na cama