Dano Moral por Quebra de Contrato em Notícias

No setor imobiliário, o dano moral pode ser percebido nos típicos casos em que as construtoras atrasam a entrega dos imóveis, provocando a quebra de confiança com os clientes pelo não cumprimento do contrato... considerando ainda os sinais de angústia e sofrimento, muito comuns e utilizados como justificativas para caracterizar o dano moral... O dano moral é definido como a violação de um ou mais direitos previstos no artigo 11 do Código Civil e que incluem o direito ao nome, à imagem, privacidade, boa fama e dignidade, entre outros

dano moral causado a pessoa abandonada... M.; O dano moral e sua reparação civil . 3º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral . 8.ed. revista, atualizada e ampliada... CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA, Julgamento em 19/10/2011) Entendo que todas essas multas de quebra de contrato e demais gastos do casamento devem ser sanadas pela parte que deu rompimento ao noivado

Mas não reconheceu, na execução defeituosa do contrato, motivo para indenizá-la por dano moral... ‘‘É perfeitamente passível de ressarcimento o dano moral causado no caso em exame, uma vez que é notório o abalo moral decorrente da desídia, desrespeito da ré para com a autora que, buscando qualificação... ‘‘Quanto ao dano moral, o mero e simples descumprimento contratual, em princípio, não gera direito à indenização, a não ser em casos especialíssimos, entre os quais não se inclui a situação em exame. [

O entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho serviu para manter decisão do TRT-5 (Bahia) que indeferiu a um bancário indenização por dano moral pela quebra de seu sigilo bancário... moral... simples exame da movimentação financeira de bancário, desde que ocorra de forma indistinta em relação a todos os correntistas e para cumprir o determinado na legislação, não justifica o pagamento de dano moral

Foto: Justificando Por quebra do sigilo telefônico... “Ao contrário do que afirma a apelante, caberia a esta proceder com maior cuidado no recolhimento dos documentos necessários à concretização do contrato de prestação de serviço, verificando de forma rigorosa

Quanto ao dano moral, a juíza entendeu ser igualmente procedente, tendo em vista os desgastes sofridos pela autora, ante a quebra da confiança que depositara no réu... do dano moral, no necessário efeito pedagógico de evitar futuros e análogos fatos e sem representar fonte de renda indevida", concluiu... Assim, requereu a condenação em R$ 5 mil do advogado a título de danos materiais, indenização por danos morais de R$ 10 mil e o reconhecimento da dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes

o cônjuge inocente por dano moral... E quando um dos cônjuges trai, pratica um ilícito, quebra o contrato, e se a parte desiludida sofre dano moral, consubstanciado na angústia, na dor, na tristeza, na depressão, tem direito de ser reparada... Com efeito, no caso de adultério, a dor moral experimentada pelo cônjuge traído decorre dessa quebra de contrato e de confiança preexistente entre os cônjuges

“A lei proíbe obviamente ações judiciais por danos por quebra de contrato, em caso de rompimento de compromisso, que causaram dor emocional”, diz a decisão... bit.ly/34iI8WV | Em uma ação por danos morais, candidata à ação frívola do ano, um milionário processou a ex-namorada por término de namoro, em um tribunal de Los Angeles... de contrato”

pelas clientes que haviam o condenado ao pagamento de dano moral por supostas condutas desonrosas atribuídas a elas pelo causídico na petição inicial... Inconformado, o advogado interpôs apelação cível aduzindo que as suas clientes alegaram falsamente quebra de confiança para motivar a rescisão do contrato... A sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedido de danos morais, articulados pelo advogado que teve contrato rescindido sem justificativa por parte de suas clientes

Quanto ao dano moral, a juíza entendeu ser igualmente procedente, tendo em vista os desgastes sofridos pela autora, ante a quebra da confiança que depositara no réu: “Nesse aspecto, em homenagem aos princípios... da razoabilidade e da proporcionalidade, fixo o valor dos danos morais fixado em R$ 2 mil, o qual atende às peculiaridades do caso concreto e às finalidades do instituto do dano moral, no necessário efeito... Assim, requer a condenação do advogado a título de danos materiais (R$ 5 mil); indenização por danos morais (R$ 10 mil); bem como o reconhecimento da dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes