Danos Morais Decorrentes de Publicação em Jornal em Notícias

morais decorrentes dos incidentes ocorridos na referida viagem... Em face dos transtornos, J.E. ajuizou ação de reparação por danos materiais e, além disso, providenciou a publicação de matérias, em revista e jornal, com expressões como incautos turistas e useira e vezeira... Tendo em vista que na primeira ação ajuizada contra a Stella Barros o cliente apenas pediu a reparação por danos materiais, apresentou reconvenção requerendo a condenação da agência de turismo pelos danos morais decorrentes

morais decorrentes dos incidentes ocorridos na referida viagem... Em face dos transtornos, J.E. ajuizou ação de reparação por danos materiais e, além disso, providenciou a publicação de matérias, em revista e jornal, com expressões como “incautos turistas” e “useira... “Tendo em vista que na primeira ação ajuizada contra a Stella Barros o cliente apenas pediu a reparação por danos materiais, apresentou reconvenção requerendo a condenação da agência de turismo pelos danos morais decorrentes

morais decorrentes dos incidentes ocorridos na referida viagem... Em face dos transtornos, J.E. ajuizou ação de reparação por danos materiais e, além disso, providenciou a publicação de matérias, em revista e jornal, com expressões como “incautos turistas” e “useira... “Tendo em vista que na primeira ação ajuizada contra a Stella Barros o cliente apenas pediu a reparação por danos materiais, apresentou reconvenção requerendo a condenação da agência de turismo pelos danos morais decorrentes

“Cuida-se, portanto, de pedido de indenização por danos morais decorrentes da utilização indevida de imagem em álbuns de figurinhas... DANO MORAL. FOTOGRAFIA. PUBLICAÇÃO NÃO CONSENTIDA. INDENIZAÇÃO. CUMULAÇÃO COM O DANO MATERIAL. POSSIBILIDADE. Constituição Federal , art. 5º , X... Dano moral. Cabimento. Incidência da Súmula 403 do STJ

Em recurso especial do jornal, julgado em março de 2010, a Turma entendeu que a publicação das reportagens, desacompanhadas de comentários depreciativos, não configurou dano moral ao autor, pois apenas... A hipótese seria de meros transtornos e aborrecimentos decorrentes de exposição pública... moral, mas apenas relato de fatos, em termos de linguagem jornalística

o direito a indenização por dano material ou moral decorrente da violação Para o desembargador, percebe-se dos autos que L teve sua imagem divulgada no site da escola sem a devida autorização e com a... Representada por seu pai, a menina ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral, em razão da utilização da sua imagem junto à propaganda da instituição, uma vez que a menina... não é mais aluna da escola A sentença que condenou a Escola Escrevivendo Ltda a pagar indenização por danos morais de R$8 mil para L F de C, em razão da utilização indevida de sua imagem no site da instituição

material ou moral decorrente de sua violação" (art. 5º, X)... Assim, ante o uso indevido de sua imagem, pede indenização por danos morais... Por fim, o Colegiado afastou a alegação de inexistência de dano, ensinando "que a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais, independe de prova do

morais e materiais individuais, de indenização por dano moral coletivo e de publicação da parte dispositiva da sentença... Objetivando, ainda, recompor o dano moral coletivo sofrido pelos consumidores, foi imposta à financeira a obrigação de publicar a sentença condenatória em jornais de grande circulação no Rio Grande do... difusos decorrente do abalo à harmonia nas relações de consumo

Na ação, Lula pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais... A ação foi ajuizada em 30 de dezembro do ano passado, e trata do alegado dano moral decorrente da circulação de aviões, em Navegantes, Itajaí e Balneário Camboriú, em várias datas no atual verão, portando... O juiz plantonista arrematou que, “ caso comprovado, posteriormente, algum excesso por parte do requerido, isso poderá resultar em reparação por dano moral

Em recurso especial do jornal, julgado em março de 2010, a Turma entendeu que a publicação das reportagens, desacompanhadas de comentários depreciativos, não configurou dano moral ao autor, pois apenas... A hipótese seria de meros transtornos e aborrecimentos decorrentes de exposição pública... moral, mas apenas relato de fatos, em termos de linguagem jornalística