Data da Ciência do Evento Danoso em Notícias

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  • Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?

    Notícias06/04/2015Danielli Xavier Freitas
    "O lamentável evento não adveio de uma condição insegura por parte da empregadora, sendo que o evento danoso foi fruto de ilícito penal perpetrado por um terceiro, totalmente estranho à relação de emprego... Através do conjunto probatório dos autos, restaram comprovados o dano causado, o nexo de causalidade entre a atividade desempenhada e os eventos danosos, bem como a culpa stricto sensu da empregadora de... Nº 0010131-24.2014.5.03.0167 -RO - Data: 22/09/2014) Situação 2 - Guarda municipal: negligência gera responsabilidade
  • Tribunal capixaba aplica as regras consumeristas à associação esportiva

    Notícias22/07/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Dessa forma, diante da deficiência do serviço prestado, da ocorrência de um evento danoso e da relação de causalidade entre o defeito do serviço e o dano, foi reconhecida a responsabilidade do clube... Ninguém, em sã consciência, dirige-se a um evento social, que tem por fim entretenimento e lazer, para perder a vida... A agremiação deverá também arcar com as despesas do funeral e pagar pensão por morte até a data em que o jovem completasse 25 anos
  • TRF5 mantém condenação da CEF por vícios de construção na Muribeca/PE

    Notícias13/03/2014Âmbito Jurídico
    do evento danoso... A ré defendeu, ainda, pela inviabilidade do pedido de indenização baseado em apólice supostamente revogada, pela prescrição da pretensão securitária deduzida há mais de um ano depois da ciência do sinistro... imóveis, observando-se os cálculos elaborados pela perícia, bem como por danos morais, no valor de R$ 4.800,00 a cada morador, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, incidentes a partir da data
  • Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?

    Notícias06/04/2015Âmbito Jurídico
    "O lamentável evento não adveio de uma condição insegura por parte da empregadora, sendo que o evento danoso foi fruto de ilícito penal perpetrado por um terceiro, totalmente estranho à relação de emprego... Através do conjunto probatório dos autos, restaram comprovados o dano causado, o nexo de causalidade entre a atividade desempenhada e os eventos danosos, bem como a culpa stricto sensu da empregadora de... (Proc. nº 0010131-24.2014.5.03.0167 -RO - Data: 22/09/2014) Situação 2 - Guarda municipal: negligência gera responsabilidade
  • Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?

    Notícias06/04/2015JurisWay
    O lamentável evento não adveio de uma condição insegura por parte da empregadora, sendo que o evento danoso foi fruto de ilícito penal perpetrado por um terceiro, totalmente estranho à relação de emprego... Através do conjunto probatório dos autos, restaram comprovados o dano causado, o nexo de causalidade entre a atividade desempenhada e os eventos danosos, bem como a culpa stricto sensu da empregadora de... (Proc. nº 0010131-24.2014.5.03.0167 -RO - Data: 22/09/2014) Situação 2 - Guarda municipal: negligência gera responsabilidade
  • Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?

    Notícias08/04/2015Âmbito Jurídico
    "O lamentável evento não adveio de uma condição insegura por parte da empregadora, sendo que o evento danoso foi fruto de ilícito penal perpetrado por um terceiro, totalmente estranho à relação de emprego... Através do conjunto probatório dos autos, restaram comprovados o dano causado, o nexo de causalidade entre a atividade desempenhada e os eventos danosos, bem como a culpa stricto sensu da empregadora de... (Proc. nº 0010131-24.2014.5.03.0167 -RO - Data: 22/09/2014) Situação 2 - Guarda municipal: negligência gera responsabilidade
  • Resumo do Informativo nº 920 do STF

    Notícias31/10/2018Guilherme de Souza Nucci
    Cezar Castro Lopes, apoio para o evento de MAMA, denominado Paranoá Fight, que terá em seu card 07 lutas de MAMA, sendo que todos os lutadores são profissionais, o evento terá um público aproximado de... pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade da licitação somente é passível de sanção quando acarretar contratação indevida e houver demonstração da vontade ilícita do agente em produzir um resultado danoso... Esse projeto básico foi aprovado na mesma data, 21 de maio de 2013, pelo denunciado CEZAR CASTRO LOPES, então Administrador Regional do Paranoá (PA XXX.000.3XX/2013, fls. 3-15)
  • Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada

    Esta última deverá ser aplicada a partir da data da prolação da sentença e os juros deverão ser contados a partir do evento danoso (cobrança indevida)... A empresa, em sua defesa, asseverou que o cliente firmou o contrato de financiamento com plena ciência dos encargos nele previstos e que os referidos encargos financeiros encontram-se previstos na legislação
  • Resumo. Informativo 590 do STJ

    Notícias25/10/2016Flávio Tartuce
    A correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6.194 /1974, redação dada pela Lei n. 11.482 /2007, incide desde a data do evento danoso... Nesse contexto, a pena de perda do direito à indenização securitária, inscrita no art. 771 do CC , ao fundamento de que o segurado não participou o sinistro ao segurador logo que teve ciência deve ser... também deve ser aplicada na Previdência Complementar, de forma que a norma do regulamento de ente de previdência privada aplicável à concessão de complementação de pensão por morte é aquela vigente na data
  • Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada

    Notícias13/09/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Esta última deverá ser aplicada a partir da data da prolação da sentença e os juros deverão ser contados a partir do evento danoso (cobrança indevida)... A empresa, em sua defesa, asseverou que o cliente firmou o contrato de financiamento com plena ciência dos encargos nele previstos e que os referidos encargos financeiros encontram-se previstos na legislação
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