De Origem Vegetal em Notícias

Página 10 de 1.462 resultados
Ordenar Por
  • Caminhoneiro é condenado em R$ 20 mil por transporte de carvão ilegal

    Notícias18/11/2018Consultor Jurídico
    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um caminhoneiro a pagar R$ 20 mil pelo transporte clandestino de carvão vegetal... O documento traz a identificação de empresas fornecedoras, a quantificação de carvão sem origem legal movimentado, bem como a identificação de veículos transportadores e a avaliação dos impactos ambientais... Com relação ao dano ambiental, a desembargadora ressaltou ter sido demonstrado nos autos que o réu, por 16 vezes, fez o transporte de carvão vegetal originário do desmatamento de áreas de floresta
  • Empresa deve pagar multa por transporte ilegal de carvão vegetal

    Notícias29/08/2009Consultor Jurídico
    A companhia foi multada pela fiscalização ambiental por transportar cerca de 100 toneladas de carvão vegetal sem comprovar a origem da madeira utilizada nem portar a autorização necessária para carregá-la... A empresa Harma Ltda deverá pagar multa de mais de R$ 210 mil ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) pelo transporte ilegal de carvão vegetal
  • STJ Maio23 - Princípio da Consunção - Lei de Drogas - Crime de meio absorvido

    Notícias07/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Por fim, quanto ao pleito de detração, "os autos devem ser remetidos à origem para exame da sua aplicação, possibilitando, dessa forma, na hipótese do preenchimento dos requisitos legais, o abrandamento... 542,0g (quinhentos e quarenta e dois gramas), em 1.087 (mil e oitenta e sete) porções, de metanfetamina; 3) 6,8g (seis gramas e oito decigramas), em 7 (sete) porções, de substância resinosa marrom do vegetal... seis) comprimidos de tenanfetamina; 6) 2 (dois) frascos plásticos com tampa contendo aproximadamente 1000ml (mil mililitros) de substância líquida incolor de cloreto de metileno; 7) 11 (onze) mudas de vegetal
  • Arrendamento rural vs parceria rural.

    Notícias04/05/2020Renan Durso
    ou mista; e ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de riscos do caso fortuito e da força maior do empreendimento... contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra o uso especifico de imóvel rural, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal
  • Açougues veganos prometem revolucionar gastronomia brasileira em 2017

    E na parte de frios, queijos vegetais e patês. O Veganinha — Armazém Vegano, em Curitiba (PR), tem churrasco — com espetinhos, maionese e farofa — e feijoada. Tudo isso sem nada de origem animal... Não levam conservantes, ou qualquer tipo de ingrediente de origem animal”, anuncia a chef Marcella Izzo, à frente do No Bones... A ideia, importada dos Estados Unidos, é reunir no balcão e prateleiras carnes vegetais como salsichas, linguiças, bifes, hambúrgueres e peças de seitan (tipo de carne vegetal feita de trigo)
  • [Resumo] Informativo STF 1123

    Notícias27/02/2024BLOG Anna Cavalcante
    vegetal, animal ou mineral... Assim, por possuir fato gerador (operações de saída de mercadorias: produtos de origem vegetal, mineral ou animal) e base de cálculo (valor destacado no documento fiscal) idênticos aos do ICMS, configura... Ademais, a emenda parlamentar que deu origem à norma questionada (Lei nº 14.173 /2021, art. 11 ) permitiu o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória por TV por assinatura
  • Comissão discute aprimoramento do Sistema de Defesa Agropecuária

    Notícias14/09/2017Câmara dos Deputados
    de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, André Felipe Peralta da Silva; - o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Fábio Florêncio Fernandes... Nesse contexto, a defesa sanitária vegetal torna-se cada vez mais importante para que o País possa produzir mais e com qualidade”, afirma... A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate hoje o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em sanidade vegetal
  • Projeto institui Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias

    A propositura também especifica os tipos de agroindústrias, tais como a de alimentos de origem animal e vegetal; de produtos cárneos, lácteos, de abelhas, de ovos e de pescados; de bebidas; frutas e hortaliças... ; óleos vegetais; beneficiamento de grãos e cereais; produtos florestais; e de turismo rural... instituições nacionais e internacionais de ensino correlatas; incentivo à produção que cuide da preservação integral do meio ambiente; pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; certificações de origem
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo