Declaração Falsa de Nascimento em Notícias

Em primeiro lugar porque os avós, conforme eles mesmos reconhecem em seu depoimento, prestaram declaração falsa, induzindo em erro o Oficial de Registro... Em primeiro lugar porque os avós, conforme eles mesmos reconhecem em seu depoimento, prestaram declaração falsa, induzindo em erro o Oficial de Registro... Em segundo lugar, porque o pai da autora também prestou declaração falsa, dizendo que a mãe da autora seria MARIA JOSÉ MARQUES e não NILDA APARECIDA SCHIAVON

Crime contra a ordem tributária A prestação de informações falsas da declaração configura a hipótese de crime contra a ordem tributária, prevista no artigo 2º , da Lei nº 8.137 /1990, sem prejuízo das... serviço, em caso de menor de 18 anos e não possuir CPF, informar o nome completo e data de nascimento; Não informar valores recebidos de pessoas jurídicas ou do Sistema Único de Saúde (SUS)... A Declaração de Serviços Médicos (Dmed) foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985/2009 e surgiu com o objetivo de combater a apresentação de recibos falsos, além de inibir práticas como declaração

Segundo Júlio Delgado, as declarações do deputado foram feitas em uma entrevista, em um tom de brincadeira, e não houve qualquer conduta criminosa ou que afrontasse o decoro do Parlamento... Relator O presidente de Conselho de Ética, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) designou o deputado Adilson Sachetti (PRB-MT) como relator do processo em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF)... Alberto Fraga é acusado pelo Psol de ter cometido quebra de decoro parlamentar ao publicar em redes sociais acusações falsas contra a vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro, assassinada em

Eles consideraram que o julgamento deveria ser federalizado por envolver acusação de declarações falsas prestadas à órgão federal, descumprimento da Política Nacional de Barragens e por possíveis danos... Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela também havia concordado que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação do MPMG... Eles teriam forjado relatórios de revisão periódica e de inspeção de segurança e a declaração de estabilidade da barragem, ignorando parâmetros técnicos

Assim, eles alugaram um imóvel com documentos falsos, apresentaram declaração falsa junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para obter inscrição no cadastro de pessoas físicas da Receita... de certidões de nascimento e títulos de eleitor... Na residência que ocupavam foram encontrados carimbos utilizados na falsificação de certidões de nascimento, um rolo de papel com itens de segurança para impressão de documentos, um CD utilizado na contrafação

O servidor que não cumprir a resolução ou que conceder informações falsas estará sujeito a demissão... A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, determinou que os magistrados e agentes públicos ativos do poder Judiciário alagoano entreguem, até... Serão ainda apresentadas para atualização cadastral as declarações dos cinco últimos exercícios dos magistrados e servidores que iniciaram suas funções há mais de cinco anos e as declarações referente

Gilzamar Silva do Nascimento e Francisca Varela do Nascimento foram sentenciadas a sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa... “Nininha” participava do esquema arregimentando beneficiárias e fornecendo documentação falsa... A ex-estagiária, assistida por sua mãe, firmou declaração pela qual foi confessado todo o esquema de fraudes, evidenciando que a motivação de tais crimes, além do lucro, era a obtenção de votos para a

Em 2003, as empresárias prestaram declaração falsa de que a Metalpraz encontrava-se inativa. Jávila Bezerra atuou no preenchimento dos documentos falsos... Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento às apelações interpostas por Patrícia Andrade Silva do Nascimento e Jávila Bezerra de Melo, acusados

Para a autora da ação, o registro seria um ato jurídico nulo por ter objeto ilícito e não se revestir da forma prescrita em lei, correspondendo a uma declaração falsa de maternidade... Inconformada, a irmã mais velha iniciou um processo judicial na tentativa de anular o registro de nascimento da criança, sustentando ser um caso de falsidade ideológica cometida pela própria mãe

Ao recebê-la, o denunciado subscreveu a carteira e inseriu declarações falsas no documento com o intuito de alterar a verdade sobre o fato... Consta dos autos que o acusado, utilizando-se de sua própria fotografia e de certidão de nascimento de outra pessoa, requereu e obteve na Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas/MG Carteira de Trabalho