Denúncia por Apropriação Indébita em Notícias

Os advogados foram condenados pela prática de 34 crimes de apropriação indébita e 38 crimes de apropriação indébita combinados com o crime de patrocínio infiel (quando o advogado trai a causa do cliente... A denúncia foi oferecida à 1ª Vara Federal de Campinas, em 2003, pelo procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana... Após denúncia da Procuradoria da República no município de Campinas (SP), os advogados Nelson Leite Filho e Newton Brasil Leite foram condenados pela Justiça Federal por terem se apropriado indevidamente

indébita e receptação”... o julgamento no Superior Tribunal Militar, o ministro Olympio Junior afirmou ter ficado “plenamente demonstradas a autoria e a materialidade delitiva do apelante no que tange aos crimes de furto, apropriação indébita... Já em relação ao crime de apropriação indébita, o ministrou apontou que, a pedido do Ministério Público Militar, foi realizada uma busca na residência do réu onde foram encontrados e apreendidos outros

Por meio de nova liminar em Habeas Corpus ( HC 97888 ) , o empresário Francisco Recarey Vilar conseguiu suspender a execução de mais uma pena que havia sido imputada a ele, por apropriação indébita de... indébita previdenciária... A denúncia contra Recarey foi apresentada antes que se esgotasse a via administrativa para a configuração do débito previdenciário, o que, segundo Eros Grau, é condição objetiva para a punibilidade

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Caiapônia, vai ouvir o ex-prefeito de Doverlândia, Ipácio Divino de Oliveira, sobre a acusação de apropriação indébita de mais de 5 mil... Trator O magistrado também recebeu outra denúncia contra Ipácio Divino sobre um empréstimo de um trator da prefeitura para que Romério e Cláudio transportassem e espalhassem calcário em suas lavouras

Ele lembrou que apropriação indébita é crime e pode culminar em prisão dos comprovadamente envolvidos no esquema... Então, o Estado fica isento dessa denúncia”, avaliou. BC/JU * Disponibilizadas no Portal por uma semana... “É preciso amiudar para ver o que está acontecendo”, defendeu, sugerindo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para elucidar a denúncia, classificada pelo deputado Gomes Farias (PSDC)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2/3), por unanimidade, arquivar inquérito contra o ex-deputado Edmar Moreira por apropriação indébita de contribuições previdenciárias... De acordo com o MPF o fato ocorreu entre 1997 e 1998, resultando na apropriação ilegal de R$ 384 mil, valor sem correção... Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), feita em 2007, Edmar Moreira deixou de repassar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as contribuições previdenciárias dos funcionários de

Eurico Miranda, o presidente do Vasco da Gama, um dos grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro, está sendo acusado de apropriação indébita previdenciária... Assina a denúncia o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas... A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal à 4ª Vara Federal Criminal do Rio, atinge também Antônio Soares Calçada, presidente do clube entre 1983 e 2001, e Amadeu Pinto da Rocha, vice-presidente

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus ( HC 97259 ) para o empresário E.F.F., denunciado por apropriação indébita previdenciária, crime... Pormenorização Todos os ministros presentes à sessão concordaram com o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que nos crimes chamados de societários, como o de apropriação indébita... previdenciária, não se exige, na denúncia, a pormenorização de detalhes arguida pelo advogado de defesa

Os advogados Nelson e Newton foram condenados pela prática de 34 crimes de apropriação indébita e 38 crimes de apropriação indébita combinados com o crime de patrocínio infiel (quando o advogado trai a... A denúncia foi oferecida à 1ª Vara Federal de Campinas, em 2003, pelo procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana... Após denúncia da Procuradoria da República no município de Campinas (SP), os advogados Nelson Leite Filho e Newton Brasil Leite foram condenados pela Justiça Federal por terem se apropriado indevidamente

Público Federal em Jales (SP) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para aumentar a pena dos irmãos Maria Christina Fuster Soler Bernardo e Oswaldo Soler Júnior, condenados por apropriação indébita... indébita da contribuição previdenciária de empregados da Associação Educacional de Jales... A denúncia do MPF foi recebida em janeiro de 2006 e relatava que, entre novembro de 1999 e janeiro de 2000, mesmo tendo havido desconto do valor referente à contribuição previdenciária dos salários de