Desocupação Para Uso Próprio em Notícias

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  • Reitoria aceita prorrogar desocupação do prédio da USP

    Notícias05/11/2011Folha Online
    Os estudantes teria até as 17h deste sábado para deixar o local . Caso a reintegração não ocorra no prazo, a Justiça autorizou, como "medida extrema", o uso de força policial... Ele não descarta o uso da força policial caso os alunos insistam em manter a invasão... A reitoria aceitou adiar até as 23h da próxima segunda-feira (7) a desocupação do prédio
  • 4.ª Turma determina desocupação de imóvel na área das obras do Projeto Nova Vila da Barca (PA)

    Notícias22/04/2013Âmbito Jurídico
    Inconformado, o ocupante do local recorreu a este Tribunal, alegando que, de boa-fé e para abrigar sua família, fez uso da referida área onde executou a construção do imóvel após a emissão da Ficha de... A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região, de forma unânime, manteve sentença, proferida pelo Juízo Federal da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, que determinou a desocupação, sem indenização prévia... O Juízo de primeiro grau determinou a desocupação da área sem indenização prévia
  • TRF3 NEGA USO DE FORÇA POLICIAL PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CONSTRUÍDO À BEIRA DE RODOVIA

    Notícias17/07/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    autorizado a proceder aos atos necessários para a demolição... Também afirmou que não tem obrigação de remover objetos e pessoas no caso de desocupação da faixa de domínio, pois "não integra a missão institucional do DNIT o reassentamento de ocupantes irregulares”... O DNIT, então, solicitou em juízo o uso da força policial, a qual foi negada. Como consequência, recorreu da decisão, argumentando que ela viola a coisa julgada
  • Assembleia na USP não vota sobre desocupação da reitoria

    Notícias08/11/2013G1 - Globo.com
    Em assembleia na noite desta quinta-feira (7) no vão dos prédios dos cursos de geografia e história os alunos da Universidade de São Paulo USP ) decidiram não colocar em votação a desocupação do prédio... Um ato está marcado para a próxima terça-feira (12), às 16h, na Avenida Paulista, e uma nova assembleia vai ocorrer na quarta-feira (13) para decidir os rumos do movimento... " (DCE Livre da USP) e membro da comissão de negociação da greve, "o que saiu da reunião de hoje foi que eles disseram que não têm indisposição de seguir a negociação, mas ao mesmo não se opuseram ao uso
  • Nova decisão judicial reafirma desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé por invasores

    Notícias11/03/2014Procuradoria Geral da República
    A mais recente decisão judicial sobre a terra indígena Marãiwatsédé, do dia 28 de fevereiro, determinou, novamente, a desocupação imediata da Terra Indígena Marãiwatsédé, que foi invadida por posseiros... prazo de 60 dias para o Incra apresentar um projeto com cronograma para a realocação dessas pessoas em assentamento da reforma agrária... afirmou que as decisões judiciais anteriores, de 26 e 31 de janeiro deste ano, estão sendo descumpridas por posseiros que pretendem retomar a posse do imóvel de forma ilegítima, alguns aparentando fazer uso
  • Nova decisão judicial reafirma desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé por invasores

    Notícias11/03/2014Ministério Público Federal
    A mais recente decisão judicial sobre a terra indígena Marãiwatsédé, do dia 28 de fevereiro, determinou, novamente, a desocupação imediata da Terra Indígena Marãiwatsédé, que foi invadida por posseiros... prazo de 60 dias para o Incra apresentar um projeto com cronograma para a realocação dessas pessoas em assentamento da reforma agrária... afirmou que as decisões judiciais anteriores, de 26 e 31 de janeiro deste ano, estão sendo descumpridas por posseiros que pretendem retomar a posse do imóvel de forma ilegítima, alguns aparentando fazer uso
  • Primeira Câmara Cível determina prazo de seis meses para desocupação de áreas públicas no Valentina

    Notícias26/04/2012Tribunal de Justiça da Paraíba
    de invasões em terreno público, atrai para si a responsabilidade pela desocupação e regularização da área... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o prazo para seis meses, a partir da publicação do acórdão, para que o Município de João Pessoa proceda a desocupação do bem público de... uso comum situado na Quadra 238 do Conjunto Valentina Figueiredo
  • Suspensão de leilão pelo devedor permite antecipar cobrança por uso de imóvel

    Notícias19/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    Em seu voto, o ministro ressaltou ainda que a lei dá o prazo de apenas 30 dias após o registro da consolidação da propriedade para a realização da alienação extrajudicial, independentemente da desocupação... Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso de uma cooperativa de crédito para determinar que a taxa de ocupação do imóvel — retomado do comprador depois que
  • TRF3 nega uso de força policial para reintegração de posse de imóvel construído à beira de rodovia

    Notícias17/07/2017Âmbito Jurídico
    autorizado a proceder aos atos necessários para a demolição... Também afirmou que não tem obrigação de remover objetos e pessoas no caso de desocupação da faixa de domínio, pois "não integra a missão institucional do DNIT o reassentamento de ocupantes irregulares”... O DNIT, então, solicitou em juízo o uso da força policial, que foi negada. Como consequência, recorreu da decisão, argumentando que ela viola a coisa julgada
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