Deste Tribunal em Notícias

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (19), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima... Os valores eram relativos a verbas indenizatórias destinadas supostamente a visitas oficiais do conselheiro ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, e ao escritório Arquiteto

O Informativo nº 1016 do Supremo Tribunal Federal já está no ar!!!! Acesse a íntegra do documento AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1016/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1016.pdf > ____________________ Quem sou

Olá pessoal, Depois de algumas instabilidades, o site do Supremo Tribunal Federal parece voltar a sua normalidade... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1015/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1015.pdf > ____________________ Quem sou

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1025/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1025.pdf > ____________________ Quem sou... Gilmar Mendes, julgamento em 10.8.2021 Resumo: Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possuem legitimidade para ingressar com reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 20.8.2021 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: São inconstitucionais normas regimentais de tribunal local que, no processo de progressão na carreira da... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1026/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1026.pdf > ____________________ Quem sou

deste Tribunal Sex, 14 Dez 2018 17:12:00 -0200 O Tribunal de Justiça do Paraná e a Corregedoria-Geral da Justiça, mais uma vez, participaram da campanha “Papai Noel dos Correios”, que busca atender aos... parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) iniciou-se em 2011 e, até o final da campanha do ano de 2017, mais de 2.700 crianças tiveram os pedidos atendidos pelos padrinhos deste Tribunal... 494 padrinhos do Tribunal de Justiça do Paraná participaram da Campanha "Papai Noel dos Correios" em 2018 Até o final da campanha de 2017, mais de 2.700 crianças tiveram os pedidos atendidos pelos padrinhos

Com efeito, trata-se de compensação financeira, justa e devida, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal... Inexiste, ainda, qualquer afronta ao modelo federal de fiscalização dos Tribunais de Contas , cuja observância pelos estados é compulsória, nos termos do art. 75 da CF/1988... Ademais, como o conteúdo das normas impugnadas não é a sistematização da remuneração da carreira de auditor dos Tribunais de Contas estaduais, não há ofensa ao art. 37, X, da CF/1988

Notícias DECISÃO 20/04/2023 Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal... disponibilizados, via internet, pelos próprios tribunais, diante de sua confiabilidade e de seu caráter informativo oficial", afirmou... Entretanto, o ministro apontou precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) – inclusive em reforma de julgados do STJ – que reconheceram a validade desse tipo de documento

O STJ publicou novas regras de vestimenta na Corte e proibiu o uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e regatas nas dependências do Tribunal... Veja a regra: Art. 3º O acesso às dependências do Tribunal será vedado às pessoas que estejam usando: I - peças sumárias, tais como shorts e suas variações, bermuda, miniblusa, minissaia ou trajes de banho... Art. 4º O corpo funcional do Tribunal, grupo de estudantes, público em geral e visitantes, quando presentes nas salas de sessão de julgamento do Plenário, Corte Especial, Seções, Turmas e em seus ambientes

Por outras palavras, o efeito negativo do princípio da competência-competência proíbe ao tribunal judicial, ao qual uma parte tenha recorrido, quer para apreciação da competência do tribunal arbitral... 7º , da Lei 9.307 /96". fonte: conjur https://www.conjur.com.br/2022-ago-09/paradoxo-corte-soberania-tribunal-arbitral-condicoes-admissibi... Questão interessante foi recentemente decidida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.972.512-CE , da relatoria da ministra Fátima Nancy Andrighi, ficando