Deste Tribunal em Notícias

A partir desta sexta-feira (13/2), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar... integrantes desta corte também não serão autorizados a participarem de eventos de capacitação ou outro em que haja aglomeração de pessoas, assim como não haverá realização de eventos nas dependências do tribunal

O Painel da LGPD nos Tribunais é uma parceria desenvolvida desde 2021 no âmbito do projeto IDP Privacy Lab (CEDIS-IDP): grupo dirigido pelos Professores Laura Schertel e Danilo Doneda (in memoriam), principais

Segue link para íntegra do conteúdo => https://www.jusbrasil.com.br/static/pages /lgpd -nos-tribunais.html... Vocês sabiam que já é possível constatar a existência “crescente” de ações judiciais tratando de LGPD nos nossos tribunais? Pois bem... É necessário o engajamento de todos na aplicação correta e adequação à LGPD , a fim de fortalecer o sistema de proteção de dados, assim como os entendimentos dos nossos tribunais

Federais (TRFs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em aplicação à LGPD na fundamentação de sentenças... Como fruto desse diverso e engajado grupo de estudos, o Painel LGPD nos Tribunais propõe a compreensão e o mapeamento das principais tendências dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), Tribunais Regionais... Esperamos que as reflexões trazidas em nosso Painel LGPD nos Tribunais fomente o debate público e se torne referência para a Sociedade sobre as leituras da LGPD feitas pelos tribunais brasileiros

Palavras-chave: Influência, Tribunal do Júri, Liberdade de Imprensa... A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Luís Fernando Rodrigues Sales [1] RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a influência da mídia sobre o Tribunal do Júri, por meio de diferentes meios de comunicação... DO TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, lesão corporal seguida de morte e infanticídio, entre outros

Depois, na sequência das Cortes colegiadas, recebeu os títulos de Superior Tribunal de Justiça (1891); Corte de Apelação (1934); Tribunal de Apelação (1937) e finalmente Tribunal de Justiça, a partir de... Pela primeira vez, a suprema Corte estadual seria chamada de Tribunal de Justiça do Maranhão... Conforme a nova legislação, o Poder Judiciário seria exercido pelo Tribunal de Justiça, composto de oito desembargadores, além do Tribunal do Júri, juízes de Direito e instituições correlatas

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Vicente (OABSV) vai promover hoje (27), às 19 horas, a live sobre precedentes nos tribunais.

Nota Conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná Ter, 26 Mar 2019 17:52:33 -0300 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná, por... Ademais, a composição plural dos Tribunais Regionais Eleitorais, constitucionalmente prevista, a exemplo do que ocorre em todos os demais tribunais pátrios, garante o amplo debate de ideias e a cooperação... confirmado pelo TSE no julgamento da PET 33275, quando decidiu que os juízes de direito mencionados [nos artigos 32 e 36 do Código Eleitoral] são os Juízes Estaduais, valendo essa inteligência para os Tribunais

Nota Conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná Qua, 27 Mar 2019 12:42:31 -0300 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná, por... Ademais, a composição plural dos Tribunais Regionais Eleitorais, constitucionalmente prevista, a exemplo do que ocorre em todos os demais tribunais pátrios, garante o amplo debate de ideias e a cooperação... confirmada pelo TSE no julgamento da PET 33275, quando decidiu que os juízes de direito mencionados [nos artigos 32 e 36 do Código Eleitoral] são os Juízes Estaduais, valendo essa inteligência para os Tribunais

Participar de um Tribunal do Júri como jurado pode ter várias vantagens e experiências únicas, embora as percepções possam variar de pessoa para pessoa.