Desvio de Função em Notícias

Venâncio Fonseca relatou que na entrevista o militar informou que na Polícia Militar de Sergipe existe um contingente de 500 policiais em desvio de função... Aí vem o capitão Samuel e diz que tem mais de 500 policiais militares em desvio de função. Isso nos deixa preocupado, pois eles deveriam estar prestando segurança à sociedade”, afirmou Venâncio... Fonseca (PP), deu entrada em um requerimento solicitando ao comandante geral da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, informações sobre a quantidade de policiais que atualmente se encontram em desvio de função

Com a decisão, os tribunais terão ainda 60 dias para justificar ao CNJ as situações de desvio de função que consideram regulares... Os tribunais de todo o país terão 30 dias, a contar do recebimento das notificações, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cronograma para regularizar a situação dos servidores em desvio de função... de função

Um servidor vai receber diferenças salariais devidas decorrentes de desvio de função... Alegou que a declaração expedida pelo Hospital Regional de São Paulo do Potengi não pode ser utilizada como demonstração da ocorrência de desvio de função por indicar apenas que o servidor exerceria funções... Segundo o relator, não procedem as alegações do Estado de que as provas anexadas aos autos seriam inservíveis para evidenciar o referido desvio de função

Nessa função, sem dispor de equipamentos de proteção individual, desempenhou tarefas consideradas insalubres – atestadas em laudo técnico. "Desvio de função caracterizado... que condenou município do meio-oeste catarinense ao pagamento de diferença salarial, acrescida de adicional de insalubridade, em benefício de servidor público que trabalhou por cerca de 18 meses em desvio de função... de função

A reclamada se defendeu negando o desvio de função e afirmando que a empregada exerceu a função de auxiliar de produção, conforme constava no seu contrato de trabalho... E, no caso concreto, embora a empresa tenha negado na contestação o desvio de função, o seu preposto admitiu que a reclamante exerceu a função de operadora de máquinas de 2011 a 2013... No segundo instituto, há a comparação entre duas pessoas que exercem funções idênticas, observando-se os requisitos do artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho ; já no desvio de função, o empregado

A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta depoimento testemunhal para confirmar o desvio de função... Na contestação, a companhia negou o desvio de função e sustentou que o acesso a emprego público tem como requisito o concurso... Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de a contratante ser sociedade de economia mista não afasta o dever de arcar com as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da

DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. RECURSO ESPECIAL. 1... Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes. Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, em 22/4/2009... Dessa forma, após a Corte Superior ter pacificado a jurisprudência, editou a presente Súmula3788 reconhecendo o direito de pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função

O escritório Cassel & Ruzzarin desenvolveu uma cartilha que trata sobre o desvio de função no serviço público e o Sinjufego, juntamente com outras nove instituições, irá distribuí-la aos servidores do... A cartilha aborda dúvidas freqüentes, esclarece acerca de resoluções e informa como o servidor deve proceder caso ele se encontre desviado de sua função original

A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta depoimento testemunhal para confirmar o desvio de função... Na contestação, a companhia negou o desvio de função e sustentou que o acesso a emprego público tem como requisito o concurso... Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de a contratante ser sociedade de economia mista não afasta o dever de arcar com as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da

A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta depoimento testemunhal para confirmar o desvio de função... Na contestação, a companhia negou o desvio de função e sustentou que o acesso a emprego público tem como requisito o concurso... Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de a contratante ser sociedade de economia mista não afasta o dever de arcar com as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da