Detran/al em Notícias

O Governo de Alagoas vai transformar a unidade em Casa de Custódia... O governador Renan Filho lembrou que estas obras em Segurança Pública começaram a acontecer, a partir do direcionamento correto dos recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)... Ele recordou ainda que não há construção de prédios de Segurança Pública há 30 anos e que Alagoas está com a maior queda nos índices de violência no Brasil

A partir de agora, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) deverá informar ao portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com antecedência mínima de 30 dias, o vencimento do documento... Com isso, o Detran terá a responsabilidade de informar, através de correspondência, que a CNH de cada alagoano está prestes a vencer... O parlamentar lembrou, ainda, que o Detran já recebe uma taxa específica para postagem de documentos para os condutores, por isso considera que não está se criando ônus para o Estado

geral Marcos Carneiro Lima. edthomas@al.sp.gov.br... Ed Thomas (PSB) parabenizou o delegado de polícia Dirceu Urdiales, que acaba de assumir o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo, enaltecendo também a decisão do secretário de Segurança... O novo diretor do Detran paulista, que assumiu em lugar de Carlos José Paschoal de Toledo, foi empossado no último dia 2/2, durante reunião semanal do Conselho da Polícia Civil, presidido pelo delegado

A OAB/PE interpôs recurso especial no STJ, alegando que a decisão do TRF5 violou o artigo 8º , V; o artigo 11 , IV , e o artigo 28 , V , da Lei 8.906 /94, sob o argumento, em síntese, de que no Detran... Para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), as funções atribuídas ao assistente de trânsito não teriam natureza policial... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito do Detran de Pernambuco que teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do

A OAB-PE recorreu ao STJ, alegando que a decisão do TRF-5 violou dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 /94), pois assistentes de trânsito do Detran exercem atividade de fiscalização, tendo atribuições... O entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Ele afirmou que o próprio Detran-PE confirmou que o assistente de trânsito exerce atividades inerentes à fiscalização

Depois de tantas idas e vindas no Detran de Pedra Preta ele recebeu uma resposta do Detran-AL e teve que vir a Cuiabá e foi orientado para procurar um advogado ou a Defensoria Pública porque o prontuário... Quinto, deferiu parcialmente o pedido de obrigação de fazer com indenização, determinando que o Detran-MT libere o prontuário, promovendo ainda o envio ao Detran/AL da documentação exigida para cancelamento... Os documentos dele haviam sido clonados em Alagoas. Não restou outra saída, a não ser procurar a Defensoria Pública para ingressar com uma ação e conseguir renovar sua carteira de habilitação

de Alagoas (Detran), reduzindo o valor da indenização por danos morais, aplicado contra o Detran em decisão de primeiro grau, para R$ 9.665,50... Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), decidiram, à unanimidade de votos, dar provimento parcial à apelação cível interposta pelo Departamento de Trânsito... No entanto, o desembargador-relator entendeu que a indenização estabelecida ao Detran deve respeitar o princípio constitucional da proporcionalidade

José Sarto sugere que o Detran faça convênios com Centros de Formação de Condutores (CFCs). O projeto já começou a tramitar na AL (15/02) e está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa... José Sarto sugere que o Detran faça convênios com Centros de Formação de Condutores (CFCs). O projeto já começou a tramitar na AL (15/02) e está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa... MA /LF Qualificação de mototaxistas e motoboys é discutida na AL A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (11/03), a partir das 9h, audiência pública para debater a obrigatoriedade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Omar coêlho de Mello, recebeu na manhã desta sexta-feira (08), os servidores do Detran, que estão em greve há quase um mês.Na reunião formam... e tomar as posições devidas, para que todos nós saiamos vitoriosos no final”, disse Omar Coêlho, que confirmou a presença na Assembléia extraordinária dos servidores, que será realizada na sede do Detran

(TJ/AL), negou o pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran)... descredenciamento compete ao Denatran Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (26), o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas... Assim, caberia ao Detran apenas o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o controle das políticas de trânsito para o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro