Detran/al em Notícias

dos problemas da perícia médica do Detran/AL, que vem causando vários transtornos aos deficientes físicos... Conforme a deputada, a deficiência do serviço prestado pelo Detran/AL vem evitando renovação da habilitação, bem como impedindo a obtenção da isenção tributária para adquirir carros adequados ao portador... Elisa Azevedo MTE/AL 1064 82 9910-8917

(OAB/AL), estiveram reunidos nesta terça-feira (07) com o diretor presidente do Detran / AL , Antônio Carlos Gouveia, onde foram discutidas importantes ações que serão desenvolvidas numa parceria entre... Queremos em parceria com o Detran desenvolver projetos que conscientizem sobre o combate à violência no trânsito, o uso de álcool e direção”, comentou... A presidente da Comissão OAB Solidária, Taciana Omena, afirmou que este é mais um passo importante que a OAB Alagoas dá para trabalhar em prol da sociedade

Juizado Cível e Criminal de Trânsito na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL)... O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL), Lúcio de Melo, reforçou a importância da parceria com o Poder Judiciário... Foi assinado na manhã desta segunda-feira (13), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, a renovação de convênio para manter o funcionamento do 12º

A 17ª promotoria de Justiça da Capital ingressou, nesta quinta-feira (31), com uma ação civil pública contra Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para apurar um desvio de cerca de R... São alvos do Ministério Público do Estado de Alagoas o ex-diretor-geral do Detran/AL, José Eugênio de Barros, e integrantes da então Comissão Permanente de Licitação, Marcos Antônio Casado Lima, Ana Paula... No dia 30 de agosto o Ministério Público de Contas de Alagoas havia emitido um parecer técnico que apontava indícios de irregularidades e fraudes em licitações celebradas pelo Detran que resultou, segundo

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), por meio de nota à imprensa, se manifestou sobre os indícios de irregularidades e fraudes em licitações celebradas entre a autarquia e a empresa... Ação do Ministério Público A 17ª promotoria de Justiça da Capital ingressou, na quinta-feira (31), com uma ação civil pública o contra Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para apurar... São alvos do Ministério Público do Estado de Alagoas o ex-diretor-geral do Detran/AL, José Eugênio de Barros, e integrantes da então Comissão Permanente de Licitação, Marcos Antônio Casado Lima, Ana Paula

ao Ministério Público Federal, em Alagoas, que determinou a anulação de negociação, no valor de R$ 3, 6 milhões, de terreno da Marinha do Brasil, ocupado pelo Detran... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) rejeitou, por unanimidade de votos, apelações interpostas pela União e pelo Estado de Alagoas contra decisão do juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, favorável... A ilegalidade do contrato de venda de benfeitorias e cessão gratuita do terreno do Detran foi apontada pelo MPF, em ação civil pública, proposta em março de 2006, pelos procuradores da República Rodrigo

/AL)... Ele alega que a norma, ao obrigar o Detran/AL a notificar os condutores sobre a expiração do prazo de validade da carteira de habilitação, afrontaria a competência da União para legislar sobre trânsito... A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da AGU destacou que a norma estadual ao determinar que o Detran/AL notifique os condutores sobre o vencimento da habilitação, teria invadido a estrutura e o funcionamento

EC/AD 02/05/2013 – Governo de AL questiona lei que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH... Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL) notifique o titular de Carteira... A ação foi ajuizada pelo governo de Alagoas contra a Lei estadual 7.092/2009

Com a Instrução de Serviço, as informações das ações de controle serão levadas ao Detran-AL, para que adote medidas corretivas... Rosário destacou a atuação da CGU na fiscalização do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e assinou uma Instrução de Serviço junto ao Detran-AL... O objetivo do evento, realizado pelo Detran de Alagoas, é promover uma política de trânsito mais efetiva, a partir da integração entre órgãos e entidades da administração pública

Garantir a segurança da classe estudantil tem sido um dos focos do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em parceria com o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran) que têm desencadeado... É clara também em relação aos condutores pedindo que sejam impedidos de exercer o ofício os que não atenderem aos requisitos do CTB e da mesma Instrução Normativa do Detran/Al... /Al e no Estatuto da Pessoa com Deficiência