Direito do Nu-proprietário em Notícias

O jornal foi criticado no mês passado por publicar fotos do príncipe Harry, irmão de William, nu em um hotel de Las Vegas BBC Brasil - Todos os direitos reservados... Os proprietários do diário condenaram a publicação e afirmaram não ter tido conhecimento prévio. Nenhum jornal ou revista britânicos publicou as imagens até agora... Ela disse ainda que a revista não tinha direitos sobre as fotos e por isso não poderia ser provado que a revista pretendia republicá-las

O jornal foi criticado no mês passado por publicar fotos do príncipe Harry, irmão de William, nu em um hotel de Las Vegas... Ela disse ainda que a revista não tinha direitos sobre as fotos e por isso não poderia ser provado que a revista pretendia republicá-las... Os proprietários do diário condenaram a publicação e afirmaram não ter tido conhecimento prévio. Nenhum jornal ou revista britânicos publicou as imagens até agora

A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Estadual, que em inspeção na clínica encontrou pacientes nus que se arrastavam sobre as próprias fezes... "Eles me disseram que eu ia ter direito a um dinheiro para ajudar, mas eu não queria receber nem um tostão, eu queria que ele ficasse lá", conta o eletricista aposentado Manoel Carlos Cardoso de Vilhena... Municipal de Saúde, Mario Barreira, diz que a Amendoeiras já foi referência para a internação de crianças com problemas mentais e neurológicos, mas se deteriorou ao longo dos anos --segundo ele, os proprietários

A constituição do FUNDO DE RESERVA é de responsabilidade, em princípio, do proprietário... Muitas vezes o vazamento de água não é identificado a olho nu e quando não se observa na parede do apartamento ou pior ainda no do vizinho, pode estar escoando pela tubulação do esgoto... e os direitos daqueles que procuram no regime de condomínio uma opção de vida mais tranqüila e mais segura

e autor de obras contemporâneas fundamentais para se entender a alma do povo brasileiro, escreveu um interessante artigo intitulado Grave crise existencial ( clique aqui para ler ), no qual ele põe a nu... de alunos e outras pessoas pertencentes à comunidade escolar; d) a utilização de retratos ou de outro meio de reprodução da imagem de alguém, confeccionados sob encomenda, quando realizada pelo proprietário... O Direito Comparado é outro ponto de grande relevo para qualquer reforma da legislação de direitos autorais . Veja-se, por exemplo, o problema da chamada cópia de livros

diferente, muito distante do direito positivado em nossa Constituição... Especialista em Ciências Criminais e em Direito Administrativo pela UFT... O transporte em si já era algo aterrador - nus, acorrentados uns aos outros, com comida escassa, ausência de nutrientes e condições sanitárias que causava a morte de muitos já no caminho, antes mesmo de

O proprietário do Oceanorium, Roland Marc Degret, se defende das acusações dizendo que sempre tratou bem seus animais e que o golfinho já alegrou milhares de crianças... Segundo o editor de Esporte da Folha , Sérgio Sá Leitão, a publicação atende ao princípio do direito público à informação. "Os jogadores do São Paulo fizeram até poses para o fotógrafo... dois são muito católicos", disse o locutor e apresentador. * ESPORTE Os jogadores Raí e Antônio Carlos, do São Paulo, declararam que vão processar a Folha pela publicação de uma foto em que aparecem nus

É razoável, repita-se, que os filhos tornem-se nu-proprietários, em fração ideal do imóvel que herdaram de um dos pais, para que o outro ancestral possa viver no mesmo imóvel pelo resto de sua vida... São proprietários de uma casa (ou parte ideal dela), mas nela não podem residir. PASSARELLI, Luciano Lopes, in: O direito real de habitação no direito das sucessões... Direito decorrente do direito de família

A construção será apenas uma reforma e não a edificação total em um prédio nu... É o caso do Direito do Consumidor, do Direito do Idoso, do Direito da Infância e da Adolescência ou do Direito do Trabalho, sendo que, em alguns desses exemplos, é até mesmo difícil reconhecer-lhes um... [ de propriedade ] em benefício de interesses ou conveniências gerais, bem assim a necessidade de regular as relações entre proprietários e inquilinos, por princípios uniformes e de equidade, se fez sentir

hipótese em análise, entretanto, ficou evidenciada a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal em desfavor da vítima em um contexto no qual o réu satisfez sua lascívia ao acariciar o corpo nu... O Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas (RCTR-C) garante o reembolso dos valores que ele, transportador, despender aos proprietários da carga por tê-la entregue em desconformidade... DIREITO CIVIL. DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE REGISTRAL