Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

(TRF3), concedeu prazo de 90 dias para a desocupação de dois apartamentos invadidos por duas famílias em um conjunto habitacional do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), programa de moradia voltado... Por outro lado, o magistrado considerou as argumentações das partes recorrentes sobre o prazo razoável para busca de uma nova moradia e concedeu 90 dias para a desocupação do imóvel... voluntária e pacífica dos imóveis no prazo de 40 dias

Se possível, o comprador pode estender o prazo de desocupação do imóvel até 90 dias... Além disso, é recomendável o envio de uma notificação extrajudicial ao ocupante, concedendo-lhe o prazo de 30 dias para deixar o imóvel... O prazo para desocupação concedido pelo juiz é de até 60 dias . Caso o imóvel não seja fruto de um contrato de alienação fiduciária, cabe também o pedido de imissão de posse e inclusive liminar

reza que, para desocupação de imóvel urbano deve ser assegurado o interstício de 90 dias... pelo juiz André Granja tenha assegurado aos associados o prazo mínimo de 60 dias para a desocupação... O juiz federal titular da 1ª Vara, da Justiça Federal em Alagoas, André Luís Maia Tobias Granja, concedeu prazo de 90 dias, contado a partir de 1º de setembro, portanto até 30 de novembro de 2010, à Associação

Existia um prazo de 90 dias até dia 16 de outubro, prorrogável por mais 90 dias", explica... estabelecido o dia 16 de outubro para desocupação... A data foi prorrogada para 18 de novembro. Ainda segundo a Prefeitura, os vencedores do processo licitatório iniciado em 2011 têm 90 dias a partir da assinatura do contrato para assumir os boxes

Ficou estipulado prazo de 90 dias para a operação de desocupação, que deveria ser realizada pelas Polícias Federal e Militar e pela Funai... A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1151 após manifestação da Funai, provocada pelo presidente da Corte, alertando para risco de conflito direto entre a etnia Kaiowá e forças policias... delimitação da Terra Indígena Dourados-Abambaipeguá I se encontra em estágio avançado e ressaltou que o clima de mobilização indígena se mantém, agravando o risco de conflito em eventual operação de desocupação

Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) conseguiu suspender, por um prazo de 90 dias, a reintegração de posse do Residencial Pouso do Aracanga... Atendendo ao pedido da DPU, o desembargador federal Souza Prudente concedeu prazo de 90 dias para que os órgãos públicos envolvidos no processo, juntamente com as 1300 famílias do residencial, encontrem... uma solução pacífica para a desocupação do local

Ficou estipulado prazo de 90 dias para a operação de desocupação, que deveria ser realizada pelas Polícias Federal e Militar e pela Funai... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que determinava a... A medida foi tomada em suspensão de liminar após manifestação da Funai, provocada pelo presidente da Corte, alertando para risco de conflito direto entre a etnia Kaiowá e forças policias

João Pessoa – Os comerciantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) terão de 30 a 90 dias para desocuparem os estabelecimentos caso não sejam os vencedores do processo de licitação, com prazo contado... estabelecimentos no prazo máximo de 45 dias... Caso não haja vencedores no processo licitatório, a instituição deverá no mesmo período de 30 a 90 dias informar aos ocupantes da renovação do procedimento de licitação, proceder à contratação direta ou

A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Cível de Niterói, Beatriz Prestes Pantoja, que também estabeleceu o prazo de 90 dias para a prefeitura promover o reassentamento dos moradores removidos... A prefeitura municipal de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) têm prazo de 30 dias para promover a remoção dos moradores do Morro do Céu, no bairro do Caramujo, que... em áreas de risco, observado o devido processo legal e a orientação técnica, em até 30 dias da desocupação do local, devendo, ainda, realizar o pagamento da devida indenização, quando for o caso

Nesse caso o comprador do imóvel pode enviar uma notificação ao inquilino manifestando o seu desinteresse na manutenção do contrato de locação, concedendo prazo de 90 dias para a desocupação... No caso de venda fica ressalvado o direito de preferência do LOCATÁRIO, conforme previsão do artigo 27 e seguintes da Lei n. 8.245 /91 e alterações, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data... Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o PROPRIETÁRIO reaver o imóvel alugado, conforme disposto no artigo 4º , da Lei n. 8.245 /91. 📃 CLÁUSULA 2