Discriminacao Positiva em Notícias

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  • TJDFT sedia II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros

    tocante à pequena representatividade de juízes negros na magistratura brasileira, e lembrou que entre os objetivos da República Federativa do Brasil insculpidos na Constituição de 88 estão o da não discriminação... organizador do evento, ao lado da Amagis/DF, com o apoio da AMB –, falou do racismo institucionalizado, presente também no nosso inconsciente, e afirmou que “o racismo estrutural exige que tenhamos atitudes positivas
  • Ajufe participa de audiência pública sobre discriminação contra as mulheres

    positiva... O projeto, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira, tem como objetivo criar mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher... Ajufe participa de audiência pública sobre discriminação contra as mulheres A juíza Federal Adriana Zanetti representou a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na tarde dessa quarta-feira, 29
  • Bem-vindos alvarás de honorários sucumbenciais!

    Notícias31/03/2020Espaço Vital
    Nesta segunda-feira (30) já tivemos as primeiras movimentações positivas... Peço guarida do Espaço Vital, para expressar o meu repúdio contra tal diferenciação (ou seria discriminação?) imposta pela CEF. (Proc. nº 0000117-66.2012.5.04.0702 )
  • NOTA DE REPÚDIO

    Notícias12/03/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Em todas as esferas públicas ou privadas homens e mulheres precisam incorporar o entendimento de que os estereótipos e as discriminações toldam nossas convicções e perpetuam o status quo... Precisamos debater, falar, ouvir, refutar, ensinar, aprender e evoluir, para que o conhecimento em igualdade seja difundido de maneira positiva a fim de extinguir qualquer tipo de preconceito desigual
  • Apologia ao nazismo ocorrida em Colégio Pernambucano

    Notícias06/03/2020Eric Felipe Baia Bittencourt
    Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. ( Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97 ) Pena: reclusão de um a três anos e multa... Aos alunos atores deste triste episódio, espero, que se arrependam, e que adotem uma postura positiva diante da sociedade propagando o bem e se redimindo publicamente pelo ocorrido uma vez que a agressão
  • STF pode julgar hoje a criminalização da homofobia

    Para ela, a expectativa do julgamento é positiva, tendo em vista os direitos já assegurados à população LGBTI, pela Suprema Corte, em outros julgamentos, tais como a União Estável Homoafetiva ADI 4277/... 13, o Mandado de Injunção Coletivo ( MI nº 4733 ), que pede a “criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações... Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT, aduz que a criminalização de todas as formas de racismo, expressa no artigo 5º , XLII , da Constituição da República, incluiria as condutas de discriminação
  • TRF4 defere requerimento conjunto das Associações Regionais sobre a adequação na disponibilização dos dados de Transparência Pública

    Essa alteração é positiva, porque vincula o pagamento das remunerações a sua rubrica específica, o que possibilita uma informação completa ao cidadão interessado... A forma com que os dados estavam sendo disponibilizados não apresentava a razão (discriminação) das verbas pagas aos magistrados, sendo disponibilizada somente uma relação com o nome de todos os Juízes
  • Direitos das populações ciganas são tema de reunião

    Notícias25/03/2019Ministério Público Federal
    Ele também afirmou que a sintonia de ideias entre os participantes da reunião é "oportunidade singular" de construir agenda convergente e positiva na defesa dessa população... Dentre os pedidos, estão a melhoria da infraestrutura dos acampamentos, a implementação de ações de combate à discriminação, bem como o fortalecimento de sua identidade e visibilidade
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