Drogas em Notícias

2.107.251-MG, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, a apreensão e perícia da substância entorpecente é imprescindível para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas... que não houve a apreensão de entorpecentes com os acusados, inexistindo, consequentemente, o laudo de exame toxicológico, definitivo ou preliminar, a comprovar a materialidade do delito de tráfico de drogas... envolvendo entorpecentes, sem o qual é forçosa a absolvição do acusado, admitindo-se, no entanto, em situações excepcionais, a possibilidade de demonstração da materialidade do crime de tráfico de drogas

das substâncias classificadas como drogas ilícitas... Prisão Provisória e Lei de Drogas: estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), 2011... Prisão Provisória e Lei de Drogas: estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), 2011

“Ela (a guerra às drogas) mata mais pessoas do que o uso de qualquer droga.”... Responsável por instituir a atual política sobre drogas no País, a Lei 11.343 , conhecida como Lei de Drogas, é alvo de críticas desde sua promulgação, em agosto de 2006... Entre um endurecimento na guerra às drogas, tratados internacionais e casos de sucesso em outros países, como pensa o seu candidato sobre a política de droga

Um dos destaques da semana é o I Seminário de Políticas sobre Drogas, organizado pela Comissão de Políticas sobre Drogas, presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV)... Às 14h, na Sala 1 do Centro Técnico do Poder Legislativo, I Seminário de Políticas sobre Drogas, organizado pelo Gabinete do deputado Carlinhos Bessa, presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas... Às 14h, no Miniplenário Cônego Azevedo, I Seminário de Políticas sobre Drogas, dentro da programação da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, com as presenças do deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM

“combate ás drogas”, em especial em relação aos usuários, demonstra a realidade do tratamento policial ao consumidor de drogas, mesmo na vigência da nova lei... In drogas: aspectos penais e criminológicos. Corrd. Miguel Reale Jr. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p.157 [13]. HASSEMER, Winfried. Descriminalização dos crimes de droga in Direito Penal... SILVEIRA, Renato de Mello Jorge, Drogas e política criminal: entre o direito penal do inimigo e o direito penal racional . In drogas: aspectos penais e criminológicos. Corrd. Miguel Reale Jr

de drogas... Tal definição, que acolhe a noção de drogas como substâncias psicotrópicas e proibidas (ideia massificada pela política internacional de “guerra às drogas”, deflagrada no decorrer do século XX, institucionalizada... Droga é toda substância psicoativa que, usada pelo ser humano, pode irradiar alterações de comportamento e percepção

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) preocupado com o avanço do consumo de drogas está preparando uma ação Nacional de todos os Ministérios Públicos

O homem foi preso em flagrante e conduzido a unidade especializada de polícia judiciária, onde foi indiciado por tráfico de drogas. Paula Vieira... A ação foi deflagrada por agentes da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) da cidade, que apuraram informações sobre o tráfico de drogas na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade... Os policiais então resolveram realizar a abordagem e, no momento em que percebeu a aproximação, o suspeito jogou um saco com drogas no chão e fugiu correndo, sendo detido a poucos metros

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* Em 1971 o ex-presidente norteamericano Richard Nixon declarou “guerra às drogas” (“O inimigo público número um dos EUA é o abuso das drogas”, ele disse)... A “guerra contra as drogas” foi declarada em 1971. Daí para ca nunca baixou consideravelmente o consumo de drogas nos EUA. Obama disse há poucos dias que a “legalização” não é a solução... Em 17.04.12 a Casa Branca apresentou um Plano Nacional de Drogas que, pela primeira vez, prioriza o tratamento e a prevenção e coloca em segundo plano a prisão e a condenação dos consumidores de drogas

A criminalização das drogas é muito mais maléfica que a droga em si... O uso e o comércio de drogas é anterior ao crime... Ou seja, hoje, quem quer consumir, consome, pois as drogas são de fácil acesso e estão à disposição de quem quiser obtê-las. Ninguém deixa de consumir drogas porque é proibido