Drogas em Notícias

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  • Lei de Drogas

    Notícias07/07/2020Gleicybelly Batista
    Porém, a folha, por si só, não é considerada como droga, portanto, no caso concreto, deve ser demonstrado que, o investigado, flagrado sob sua posse, possuía como intuito final a preparação de drogas com
  • Porte de Drogas.

    Notícias25/02/2020Lucas Andre
    Pratica o crime de porte de drogas quem adquirir, guardar, tiver em deposito, transporta ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar... ao porte de drogas para o consumo pessoal, afastando - se a possibilidade de aplicação de pena privativa de liberdade para o usuário de drogas, a legislação brasileira ainda incrimina a conduta do individuo... É UMA ESPECIE DE CENSURA FEITA ORALMENTE PELO MAGISTRADO AO ACUSADO, ADVERTINDO-O ACERCA DAS CONSEQUENCIAS INERENTES AO DESCUMPRIMENTO DAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO28 DA LEI DE DROGAS (PORTE DE DROGAS)
  • Tráfico de Drogas e a Associação

    Notícias04/03/2021José Augusto Tancredi
    E o tráfico de drogas cometido em concurso de agentes não pressupõe automaticamente o vínculo entre os autores necessário para a configuração da associação criminosa... Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas concedeu, de ofício, ordem em Habeas Corpus para absolver uma mulher de associação ao tráfico de drogas
  • 'Consumo compartilhado de drogas' deveria ser crime de "tráfico de drogas" - mas ainda não o é.

    Notícias17/07/2020Adam Telles de Moraes
    ADEQUAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA OBJETIVA TÍPICA: Sabe-se, e não são raras às vezes, que o usuário consome a droga (maconha, cocaína, drogas sintéticas em festas eletrônicas, etc.) com uma ou mais pessoas... do tipo criminosos de "consumo compartilhado de drogas": - "OFERECIMENTO da droga" ("OFERTA" ou "AMOSTRA" (que implica "GRATUIDADE") - NÃO 'PROPAGANDA', 'PUBLICIDADE' ou 'COMÉRCIO' - tais condutas implicariam... na política de drogas no tema da política criminal de drogas que merece longo e intenso debate. (*) CRÍTICA: Eu: considerando se tratar de crimes já sob um regime jurídico penal diferenciado devido ao
  • Lei de Drogas: crime de tráfico.

    Notícias16/01/2021Vinícius Rocha
    segundo a qual “Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas... ; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”... SE LIGA: Mas, caso o agente pratique mais de uma ação típica em um mesmo contexto fático e sucessivo, ainda assim responderá pelo crime único de tráfico de drogas
  • Tráfico de Drogas em Itanhaém

    veículo branco para o abastecimento de drogas em Itanhaém... Todos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico... N a madrugada de hoje (30), policiais da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Itanhaém (Deinter 6) prenderam três homens envolvidos com o tráfico de drogas na região
  • Dos traficados com drogas aos traficantes de drogas: racismo e proibicionismo no Brasil

    Notícias17/08/2017Justificando
    No texto “Bebidas alcoólicas e outras drogas na época moderna... Mas é apenas no pós-abolição que as drogas serão de fato proibidas, e em meio a esse processo, questões raciais estarão evidentes em torno do uso de drogas e por quais motivos algumas delas deveriam ser... Na passagem do século XV para o século XVI o consumo de drogas tinha um caráter amplo e disseminado
  • Tráfico de Drogas | Mulher é Presa com 9 Kg de Drogas | Advogado Criminal SP

    A droga pesou cerca de 9 kg. A investigada foi presa em flagrante por tráfico de drogas... Durante a revista no imóvel foram encontrados 7 tijolos de maconha, 67 trouxinhas da mesma droga, 2 balanças de precisão, material para embalar a droga e anotações com a contabilidade do tráfico... A Polícia Civil prendeu, na manhã de segunda-feira (27), uma mulher de 31 anos, por tráfico de drogas, em Osasco
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