Embargos de Declaração em Apelação Criminal em Notícias

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELA- ÇÃO CRIMINAL.REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. PRE- QUESTIONAMENTO. REGIME INICIAL DE PENA... Contra esse decisão a Defesa interpôs Apelação Criminal, momento em que a Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 3 a Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso a fim de redimensionar... Consigne-se que os embargos de declaração se destinam à solução de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, que não se entre- vê nos autos, sendo nítido o caráter manifestamente infringente do

No julgamento dessa apelação criminal, Duque, que também responde a outros processos criminais, foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão e Assad a 9 anos e 10 meses... Duque e Assad No mesmo dia, o TRF-4 deu parcial provimento aos embargos de declaração do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e do doleiro Adir Assad. A decisão foi unânime... Além disso, frisou que a declaração de suspeição de Moro naquela ação não tinha como foco o então investigado Youssef, mas atos praticados pela polícia, que o magistrado teria entendido como tendenciosos

Desse total, foram apreciados 120 habeas corpus, sendo os demais apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração... A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 303 processos em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (19/02) e uma nessa quarta (20)... A 2ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores, Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda

Cíveis = 79 - Habeas Corpus = 36 - Mandado de Segurança = 12 - Apelações Criminais = 33 - Revisão Criminal = 07 - Agravo Regim. em MS = 13 - Embargos de Declaração = 25 - Embargos Infringentes = 01 -... Cível = 63 - Habeas Corpus = 20 - Mandado de Segurança = 11 - Apelação Criminal = 40 - A.ção Rescisória = 01 - Conflito de Competência = 02 - Agravo de Instrumento = 41 - Mandado de Segurança = 01 - Ação... Conflito de Competência = 06 - Agravos de Instrumento = 17 - Ação Rescisória = 01 - ED cl MS = 05 - Remessas Ex Officio = 14 - Embargos de Terceiros = 01 - Ação Civil Pública = 02 - Rec. em Sentido Estrito

EMBARGOS REJEITADOS Na mesma sessão, a 1ª Câmara Criminal rejeitou, também por unanimidade, os embargos de declaração (0001462-41.2008.8.06.0075/50000) interposto pelo ex-procurador de Justiça Ernandes... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (11/12), apelação de cinco réus condenados pelo homicídio do radialista Nicanor Linhares Batista... Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal acompanhou, por unanimidade, o voto do relator

Cível = 67 - Habeas Corpus = 29 - Mandado de Segurança = 33 - Apelação Criminal = 33 - Revisão Criminal = 01 - Conflito de Competência = 01 - Agravo de Instrumento = 33 - Embargos Infringentes = 01 -... = 03 - Agravo Regim. em MS = 07 - Embargos de Declaração = 19 - Mandado de Segurança = 01 - Conflito de Competência = 01 - Agravos de Instrumento = 18 - Ação Rescisória = 01 - Agravo Reg... Cível = 01 PROCESSOS JULGADOS = 195 PROCESSOS JULGADOS = 48 PROCESSOS JULGADOS = 34 - Apelações Cíveis = 82 - Habeas Corpus = 43 - Mandado de Segurança = 22 - Apelações Criminais = 54 - Revisão Criminal

Por tipo, foram 1.939 apelações, 207 recursos em sentido estrito, 1.047 habeas corpus, 60 agravos em execução, 109 embargos de declaração, 24 conflitos de jurisdição, três agravos regimentais e dois mandados... Ao longo do ano, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.389 processos... As sessões ordinárias da 3ª Câmara Criminal ocorrem toda terça-feira, a partir das 8h30, na sede do TJCE. O secretário é José Wellington de Oliveira Lobo

de Declaração/Apelação Criminal Nº. 0003493-12.2009.8.03.0001 Nº. 0021536-36.2005.8.03.0001 Nº. 0030129-83.2007.8.03.0001 Embargo de Declaração/Agravo Regimental/Agravo Nº. 0000857-76.2009.8.03.0000 *... Apelação Criminal Nº. 0000170-81.2009.8.03.0006 Nº. 0000305-61.2007.8.03.0007 Apelação Criminal/Remessa EX-Offício Nº. 0001114-98.2009.8.03.0001 Apelação Criminal Nº. 0002228-58.2003.8.03.0009 Nº. 0004788... Criminal Nº. 0002210-61.2003.8.03.0001 ¹ ¹ Vista, Desembargador Luiz Carlos EM PAUTA Recurso em Sentido Estrito Nº.0000034-68.2010.8.03.0000 Nº. 0000222-82.2006.8.03.0006 Apelação Criminal Nº. 0000684

Os magistrados também julgaram 640 apelações criminais; 179 recursos em sentido estrito; 67 embargos de declaração; 36 agravos em execução; 31 conflitos de jurisdição; cinco mandados de segurança; um processo... Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

Cíveis = 44 - Habeas Corpus = 18 - Mandado de Segurança = 11 - Apelações Criminais = 21 - Agravo Reg. em MS = 06 - Embargos de Declaração = 10 - Conflito de Competência = 01 - Agravos de Instrumento =... Cível = 71 - Habeas Corpus = 39 - Mandado de Segurança = 26 - Apelação Criminal = 42 - Revisão Criminal = 05 - Procedimento Cautelar = 06 - Agravo de Instrumento = 22 - Ação Rescisória = 02 - Ação Civil... Segurança = 02 - Rec. em Sentido Estrito = 04 - Embargo Declara. em MS = 01 - Apelação J I J = 02 - Agravos Regimentais = 04 - Agravos em Execução = 01 Fontes: Secretaria da Câmara Única, Secretaria da