Embargos de Declaração em Apelação Criminal em Notícias

No recurso , a defesa do político alegou que ocorreram omissões , contradições e obscuridades na análise da apelação criminal e na sua condenação pelo TRF4... Dessa forma, a 8ª Turma da corte, por unanimidade, manteve inalteradas as condenações que havia estabelecido no julgamento da apelação criminal dessa ação, realizado em novembro do ano passado... Os advogados do ex-presidente recorreram do acórdão interpondo os embargos de declaração

Em sessão realizada no dia 31 de janeiro, a 2ª Turma Criminal rejeitou embargos de declaração em apelação criminal nº , interpostos pelo Ministério Público Estadual... diante da negativa de provimento, recorreu por meio de embargos de declaração... Claudionor Miguel Abss Duarte (Relator) votou pela rejeição dos embargos, sendo acompanhado, à unanimidade

Em sessão realizada no dia 31 de janeiro, a 2ª Turma Criminal rejeitou embargos de declaração em apelação criminal nº , interpostos pelo Ministério Público Estadual... diante da negativa de provimento, recorreu por meio de embargos de declaração... Claudionor Miguel Abss Duarte (Relator) votou pela rejeição dos embargos, sendo acompanhado, à unanimidade. Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo

No julgamento desta apelação criminal, Duque, que também responde a outros processos criminais, foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão e Assad a 9 anos e 10 meses... Com a publicação do resultado do julgamento deste recurso, abre-se o prazo de 10 dias para a defesa ajuizar outro recurso, os embargos infringentes (EI), que são possíveis quando a decisão da apelação criminal... Mantidas as condenações e passado o prazo de embargos de declaração, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba poderá iniciar a execução das penas

No julgamento desta apelação criminal, Duque, que também responde a outros processos criminais, foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão e Assad a 9 anos e 10 meses. 50123310420154047000/TRF... Com a publicação do resultado do julgamento deste recurso, abre-se o prazo de 10 dias para a defesa ajuizar outro recurso, os embargos infringentes (EI), que são possíveis quando a decisão da apelação criminal... Mantidas as condenações e passado o prazo de embargos de declaração, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba poderá iniciar a execução das penas

Dessa forma, a 4ª Seção manteve a decisão da apelação criminal, julgada em novembro do ano passado... Execução da Pena: Ainda cabem embargos de declaração e a execução da pena só se dará após o julgamento desse recurso pelo tribunal... criminal

O MPF recorreu ao TRF-4 e, no julgamento da apelação criminal, Cláudia foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão por manter depósitos não declarados no exterior... Os embargos de declaração de ambos foram julgados improcedentes... O TRF da 4ª Região julgou na quarta-feira (7) os embargos de declaração da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha

O relator do acórdão da apelação criminal, desembargador Leandro Paulsen, responsável por julgar a admissibilidade dos embargos infringentes, negou conhecimento ao recurso... Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4... A 8ª Turma do tribunal, em novembro do ano passado, julgou a apelação criminal e manteve a condenação, apenas diminuindo o tempo de pena para 14 anos e seis meses de reclusão

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje (22) embargos de declaração propostos pelo Ministério Público no caso Carandiru... de que, no julgamento dos embargos de declaração, o Tribunal de Justiça teria deixado de se pronunciar sobre aspectos apresentados no recurso... Mantido resultado da apelação para realização de novo júri

Com os embargos infringentes, a defesa da jornalista busca a prevalência do voto que lhe foi mais favorável quando a 8ª Turma julgou a sua apelação criminal... Com os infringentes, a defesa do lobista busca a prevalência do voto mais favorável vencido, que foi proferido pelo desembargador Laus. · Já Oliveira foi absolvido em primeiro grau, mas teve a apelação criminal... Também foi determinado que a pena de Cláudia seja cumprida em regime inicial aberto, sendo substituída por restritivas de direitos. · Dessa decisão, a defesa da jornalista interpôs embargos de declaração