Embargos de Terceiro - Ex-sócio da Empresa Executada em Notícias

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. §... Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional. Seção III Da Carta Rogatória Art. 35... de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. §... Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional. Seção III Da Carta Rogatória Art. 35... de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos

A vencedora do processo licitatório foi a empresa XYZ... W cujo sócio majoritário vem a ser Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito , tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de... As OSCIPs integram o que a doutrina chama de Terceiro Setor, isto é, uma nova forma de organização da Administração Pública por meio da formalização de parcerias com a iniciativa privada para o exercício

Sócios de empresas que têm dívidas executadas na Justiça, no caso de desconsideração da personalidade jurídica, têm uma fase a mais para se defender antes da constrição de seus bens pessoais, em uma espécie... concreto, reorganizando o próprio código conquanto conjunto de normas, dotando-o de uma Parte Geral e de um Livro relativo ao Processo de Conhecimento , outro referente ao Processo de Execução, um terceiro... e) Permanência do sistema de provas no livro da Parte Geral. f) Inovação de um sistema de provas obtidas extrajudicialmente, como mera faculdade conferida às partes. e realização de perícia judicial, ex

Destarte, é de rigor reconhecer que a prestação de garantia hipotecária por terceiro somente é cabível em se tratando de título emitido por empresa, sendo a garantia prestada por seus sócios ou por outra... ex vi doparágrafo 3ºº do art. 6000 do Dec... Embargos de declaração foram rejeitados (fls. 172)

/ENTIDADES: EMPRESA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A... os critérios legais e a previsão contratual; c.7) apliquem os critérios estabelecidos na legislação tributária para proceder a retenção e recolhimento dos tributos incidentes sobre os serviços de terceiros... (EMBASA) ORDENADOR: ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO EXERCÍCIO: 2011 Acordaram os Conselheiros, por maioria de votos, em aprovar a Prestação de Contas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A

Um dos vendedores do imóvel era sócio, com 5% do capital social, de uma empresa que estava sofrendo uma reclamação trabalhista... da executada e sua ex-mulher”, destacando: “Assim, cumpria ao Embargante certificar-se da solvibilidade dos mesmos o que, efetivamente, fez, conforme se verifica nesses autos..."... de Terceiros para a desconstituição da penhora

Sustenta, em síntese, que o sócio da empresa, no caso, está incorporando ao capital social da sociedade tão somente a metade ideal que lhe cabe no imóvel, para o que basta a anuência do seu cônjuge, com... ex vi doparágrafo 3ºº do art 60000 do Dec... Alega a recorrente, em suma, que o sócio pretende incorporar ao patrimônio da empresa tão-somente sua parte ideal no imóvel, sendo suficiente, portanto, a anuência de seu cônjuge, com quem é casado sob

da sociedade deve ser, obrigatoriamente, inscrito na junta comercial. b) todos os sócios devem responder ilimitadamente pelas obrigações sociais devidas a terceiros. c) somente sócios que sejam pessoas... A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra eles executadas. III... co-obrigados que nela não intervieram. 30ª Questão: Assinale a opção correta acerca dos alimentos. a) Havendo renúncia ou dispensa dos alimentos na ação de divórcio, poderá posteriormente qualquer um dos ex-cônjuges