Embargos de Terceiro - Ex-sócio da Empresa Executada em Notícias

A ex-sócia de empresa executada, ainda que só tenha sido incluída no processo na fase de execução, é considerada parte no processo... Assim, caso ela quisesse se insurgir contra a decisão que deliberou pela sua inclusão no polo passivo da demanda, a medida processual adequada seriam os embargos à execução e não os embargos de terceiro... Segundo destacou o desembargador relator Fernando Antônio Viégas Peixoto, apenas nas hipóteses de não constar do título executivo, ou de não ter sido citado durante a execução, é que cabe ao sócio ou ex-sócio

A ex-sócia de empresa executada, ainda que só tenha sido incluída no processo na fase de execução, é considerada parte no processo... Assim, caso ela quisesse se insurgir contra a decisão que deliberou pela sua inclusão no polo passivo da demanda, a medida processual adequada seriam os embargos à execução e não os embargos de terceiro... Segundo destacou o desembargador relator Fernando Antônio Viégas Peixoto, apenas nas hipóteses de não constar do título executivo, ou de não ter sido citado durante a execução, é que cabe ao sócio ou ex-sócio

ex-sócio ingressar em Juízo na condição de terceiro embargante... A ex-sócia de empresa executada, ainda que só tenha sido incluída no processo na fase de execução, é considerada parte no processo... Assim, caso ela quisesse se insurgir contra a decisão que deliberou pela sua inclusão no polo passivo da demanda, a medida processual adequada seriam os embargos à execução, e não os embargos de terceiro

Os demais magistrados da 4.ª Turma Suplementar seguiram o mesmo entendimento e negaram provimento à apelação da ex-mulher do sócio da empresa. Processo n.: 0004654-63.2004.4.01.3803... "Tendo sido demonstrado que o ex-cônjuge da embargante era sócio e avalista da empresa executada que se beneficiou com o empréstimo, e que ela não se desincumbiu de comprovar que não houve proveito para... dela integrante presume-se contraída em benefício da família, cabendo ao cônjuge meeiro, casado sob regime de comunhão de bens, comprovar em embargos de terceiro que não fora contraída em benefício da

Os demais magistrados da 4.ª Turma Suplementar seguiram o mesmo entendimento e negaram provimento à apelação da ex-mulher do sócio da empresa... Tendo sido demonstrado que o ex-cônjuge da embargante era sócio e avalista da empresa executada que se beneficiou com o empréstimo, e que ela não se desincumbiu de comprovar que não houve proveito para... dela integrante presume-se contraída em benefício da família, cabendo ao cônjuge meeiro, casado sob regime de comunhão de bens, comprovar em embargos de terceiro que não fora contraída em benefício da

Os demais magistrados da 4.ª Turma Suplementar seguiram o mesmo entendimento e negaram provimento à apelação da ex-mulher do sócio da empresa. Processo nº: 0004654-63.2004.4.01.3803... “Tendo sido demonstrado que o ex-cônjuge da embargante era sócio e avalista da empresa executada que se beneficiou com o empréstimo, e que ela não se desincumbiu de comprovar que não houve proveito para... dela integrante presume-se contraída em benefício da família, cabendo ao cônjuge meeiro, casado sob regime de comunhão de bens, comprovar em embargos de terceiro que não fora contraída em benefício da

ter se defendido por meio de embargos de terceiro e da interposição de agravo de petição... Na ausência de recursos da empresa e dos atuais sócios, um ex-sócio da empresa Promodal Logística e Transportes Ltda. teve sua conta bancária penhorada para pagar dívidas trabalhistas de um empregado cuja... relação de trabalho se deu à época em que ainda era sócio da empresa

de embargos de terceiro... da empresa executada antes do início da ação trabalhista movida por um ex-empregado... Ao se ver impedido de transferir o carro para o seu nome, o comprador interpôs embargos de terceiro, acolhidos pela magistrada, que concluiu que o veículo, de fato, pertencia a ele

Diante da penhora em sua conta pessoal, o apelante ingressou com embargos de terceiro, alegando que a penhora on line seriaindevida... A desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada não pode atingir o ex-sócio quando transcorrido o prazo de dois anos da averbação da alteração contratual perante a Junta Comercial... Assim, quando da desconsideração da pessoa jurídica, na sentença prolatada nos autos da execução, em 23 de junho de 2009, já havia se passado cerca de quatro anos desde a retirada do sócio da empresa executada

de embargos de terceiro... da empresa executada antes do início da ação trabalhista movida por um ex-empregado... Ao se ver impedido de transferir o carro para o seu nome, o comprador interpôs embargos de terceiro, acolhidos pela magistrada, que concluiu que o veículo, de fato, pertencia a ele