Equiparação a Grupo Econômico em Notícias

Porém, mais uma vez o governo pretende jogar nas costas da classe trabalhadora os problemas econômicos do país, isentando os grandes grupos e grandes fortunas”, afirma o deputado Tortelli no requerimento... uma reforma na previdência social, incluindo os trabalhadores rurais e urbanos, tendo como base implantar a idade mínima para as aposentadorias, desvinculação dos benefícios do salário-mínimo e a equiparação

Porém, mais uma vez o governo pretende jogar nas costas da classe trabalhadora os problemas econômicos do país, isentando os grandes grupos e grandes fortunas”, afirma o deputado Tortelli no requerimento... uma reforma na previdência social, incluindo os trabalhadores rurais e urbanos, tendo como base implantar a idade mínima para as aposentadorias, desvinculação dos benefícios do salário-mínimo e a equiparação

O escritório Demarest Advogados elaborou um resumo com as principais alterações sofridas pela legislação: Responsabilidade empresarial A mera identidade de sócios não caracterizará a existência de grupo econômico... Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador... econômico entre empresas, sendo necessária a demonstração de interesse integrado e atuação conjunta das empresas; Limitação da responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas relativas

A submissão aos postulados da legalidade e da moralidade veda o fomento de atividades ilícitas e contrárias à ordem constitucional, como é o caso de grupos envolvidos na prática de esbulho possessório... Ademais, os direitos à licença-maternidade e à licença-paternidade merecem equiparação, notadamente porque as uniões estáveis homoafetivas já são reconhecidas em nosso ordenamento jurídico-constitucional... O exercício da liberdade, no pleito eleitoral, deve servir à normalidade e à legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ( CF/1988, art. 14, § 9º), com o intuito de impedir qualquer

Repasses tiveram objetivo de corrigir déficit causado por equiparações salariais internas entre carreiras e aumentos da folha de pagamento... Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, na última quarta-feira (27), decisão tomada no Acórdão 2.766/2015 - TCU -Plenário, a respeito do repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico... ausência de contribuição paritária entre o patrocinador público e os participantes do plano de benefícios administrado pela Fapes, o TCU constatou falta de transparência dos gastos despendidos pelo grupo

obrigatória observância em circunstâncias normais, deve ceder diante da comprovação inequívoca de que a própria constituição do fundo de investimento se deu de forma fraudulenta, como forma de encobrir ilegalidades e ocultar o patrimônio de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico.... Comprovado o abuso de direito, caracterizado pelo desvio de finalidade ato intencional dos sócios com intuito de fraudar terceiros , e/ou confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para atingir o patrimônio de outras pertencentes ao mesmo grupo econômico.... A equiparação, por óbvio, somente é útil porque é feita para determinadas finalidades expressas em lei

O Brasil está na posição 124, entre 142 países, no ranking de igualdade de salários por gênero — em nada parecido com o grupo de países ricos que o governo toma como referência, ao sugerir a equiparação... O argumento é reforçado por um estudo do Fórum Econômico Mundial, publicado em 2015, que concluiu que o mundo só alcançará a igualdade de gênero no mercado de trabalho em 2095... Também contrária à equiparação entre as idades, a estudante Bruna Guimarães, 26, acrescenta que é mais difícil para mulheres se reinserirem no mercado de trabalho

A sentença também condenou o grupo econômico ao pagamento de pensão mensal aos filhos do empregado falecido no importe de 2/3 do salário do obreiro até que os menores completem 25 anos de idade... Nesse sentido, reconheceu a existência do acidente de trabalho por equiparação aplicando a responsabilidade subjetiva das empregadoras e afastando a tese dos autores de responsabilidade objetiva em razão... Assim, com base em decisões do TST que tem fixado a indenização para o grupo familiar na ordem de 500 salários mínimos, e considerando as condições peculiares do caso, decidiu fixar em R$ 250 mil os danos

O também advogado trabalhista de Lobo & de Rizzo, Daniel Antonio Dias, esclarece que caso as empresas que prestam serviços de correspondentes bancários pertençam ao mesmo grupo econômico da instituição... financeiras perante os clientes, e o simples fato do trabalhador realizar atividades de conferência e preparação de documentos e demais rotinas referentes a empréstimos financeiros não permite sua equiparação... financeira contratante, o TST tende a enquadrá-las como financeiras, que são equiparadas a estabelecimentos bancários por força da Súmula 55 da Corte, garantindo assim a equiparação dos respectivos trabalhadores

A equiparação será implementada por meio de regulamentação específica... e que meçam a razoabilidade do seu impacto econômico... Poderão ser realizados testes, gratuitos ou não, para grupos privados e restritos, afastados efeitos de normas infralegais que estejam desatualizadas ou impeçam o desenvolvimento desses produtos, desde