Explica o Recorrente em Notícias

Decisão confirmou a tese do recorrente: a existência de namoro qualificado... O namoro qualificado não está contemplado em lei, porém, jurisprudencialmente, vem tendo seu reconhecimento”, explica a especialista

Inseminação caseira Segundo Eduardo Dantas, os casos de inseminação caseira, recorrentes na jurisprudência, fogem do controle do CFM. “O procedimento não é feito por médicos, mas por leigos, em casa... Importância das resoluções do CFM Vice-presidente da Comissão de Biodireito e Bioética do IBDFAM, o advogado Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas explica que as resoluções do Conselho Federal de Medicina

Isso dará mais segurança para os advogados investirem sem temores”, explica... Webinários, palestras online, mesas redondas e transmissões ao vivo são cada vez mais recorrentes entre os profissionais do Direito... Ajuda também a posicionar os seus valores perante os seus clientes, o que pode ser um ponto importante na sua área de atuação”, explica

E um dos temas recorrentes no departamento é o sequestro internacional de crianças... O que vai importar é a residência habitual dela no período imediatamente anterior à retenção ou transferência ilícita do menor”, explica a diretora substituta do DAI, Nereida Del Águila

Esse é o momento em que nós refletimos sobre como o MP pode contribuir com a diminuição dos números que apontam para a prática de feminicídio, recorrente no nosso país", afirmou a Procuradora-Geral de... Diversidade de abordagens pela diversidade do tema A coordenadora nacional da Comissão permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID) explica que este encontro extrapola o âmbito

Na justificativa da PEC, a hoje Rose de Freitas explica que “as alterações propostas serão de grande relevância ao bom funcionamento do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que permitirá uma atuação... A PEC estabelece que “no recurso especial, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal... Hoje, o texto constitucional permite que se apresente recursos ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão que, na visão do recorrente, contrarie tratado ou lei federal; negue sua vigência; ou considere

O encontro é uma forma de informar e tirar dúvidas dos representantes de partidos políticos e evitar problemas recorrentes nas eleições de 2014... É o que explica Emílio Oliveira, Chefe da Seção de Correição e Orientação do Cadastro Eleitoral: “Esse sistema serve para os partidos e para os eleitores que podem tirar certidões de filiação partidária... O coordenador de Partidos, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto, explica que os Encontros fazem parte do Planejamento Estratégico de Registro de Candidaturas: “Eles são muito importantes para os partidos

No mais, o autor viu frustrada a confiança que depositou na segurança ofertada pelo recorrente, falha que aponta má prestação do serviço”... Já em relação à indenização por danos morais, o magistrado explica que no caso em tela, “o dano moral é presumido, não sendo necessária a prova do prejuízo e nem a intensidade do sofrimento experimentado... “Sem razão o recorrente”, concluiu o Colegiado, que registrou: “os danos morais, no caso dos autos, não necessitam de qualquer prova, por tratar-se de dano in re ipsa

No mais, o autor viu frustrada a confiança que depositou na segurança ofertada pelo recorrente, falha que aponta má prestação do serviço"... Já em relação à indenização por danos morais, o magistrado explica que no caso em tela, "o dano moral é presumido, não sendo necessária a prova do prejuízo e nem a intensidade do sofrimento experimentado... "Sem razão o recorrente", concluiu o Colegiado, que registrou: "os danos morais, no caso dos autos, não necessitam de qualquer prova, por tratar-se de dano in re ipsa

No mais, o autor viu frustrada a confiança que depositou na segurança ofertada pelo recorrente, falha que aponta má prestação do serviço"... Já em relação à indenização por danos morais, o magistrado explica que no caso em tela, "o dano moral é presumido, não sendo necessária a prova do prejuízo e nem a intensidade do sofrimento experimentado... "Sem razão o recorrente", concluiu o Colegiado, que registrou: "os danos morais, no caso dos autos, não necessitam de qualquer prova, por tratar-se de dano in re ipsa