Explica o Recorrente em Artigos e Notícias

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  • Boletos falsos fazem vítimas e especialista explica como não cair no golpe.

    Artigos12/09/2023Anthonio Araújo Junior
    Diante dos recorrentes casos de golpes do falso boleto, a recomendação é ter vigilância ao receber cobranças via whatsapp ou e-mail... exemplo, se uma empresa não tomar medidas adequadas para proteger os dados de seus clientes, ela pode ser responsabilizada pelas perdas financeiras resultantes de um ataque cibernético bem-sucedido”, explica... Por isso, é importante tomar medidas imediatas para proteger suas informações financeiras e limitar o prejuízo. https://www.vozdoplanalto.com.br/boletos-falsos-fazem-vitimaseespecialista-explica-como-nao-cair-n
  • Advogada explica o que fazer quando criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos

    Notícias25/04/2022ADVOCACIA DIGITAL
    As fraudes se tornaram mais recorrentes e os golpes também... Para entender melhor sobre o assunto, Sabrina Rui, advogada especialista em Direito Rributário explica como ocorre essa situação... Para garantir a sua segurança nesses casos, a causídica explica que o regime jurídico a ser utilizado é o do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )
  • Protetiva pode impedir o homem de se aproximar da vítima em audiência?

    Artigos15/03/2024Júlio Konkowski
    Uma dúvida recorrente é se, com uma protetiva de proibição de contato em vigor, as partes podem estar presentes no mesmo espaço durante uma audiência no fórum. Dr... Entretanto, em um ambiente controlado como o fórum, que dispõe de segurança adequada, questiona-se a necessidade de impedir totalmente a aproximação entre as partes," explica ele. Dr
  • Benefício Prestação Continuada BPC/ LOAS para Idosos e Pessoas com Deficiência e TEA

    Artigos08/02/2024Bruna Borsato
    alimentação especial, fraldas descartáveis, consultas na área de saúde, centro-dia.( nesse site explica o que seria centro-dia Acessar Centro-Dia (www.gov.br) )... Além disso, despesas recorrentes, como medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis, consultas médicas e participação em centros-dia, podem ser deduzidas da renda familiar. por muitas vezes... diagnóstico, sempre é bom colocar os gastos com terapias e remédios. junte recibos de terapias, fonoaudiólogo, psicomotricidade, psicólogo, fisioterapeutas... dentre outros, para comprovar gastos recorrentes
  • A aplicação subsidiária do § 4º do artigo 1.007 do CPC/2015 ao processo do trabalho

    Artigos04/06/2023Raphael Funchal Carneiro
    Como explica AMAURI MASCARO NASCIMENTO “o processo não é um fim em si mesmo, e o formalismo excessivo pode trazer graves consequências ao prestígio da jurisdição; todavia, é inafastável a necessidade de... Como explica MAURO CHIAVI “atualmente, a moderna doutrina vem defendendo um diálogo maior entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil, a fim de buscar, por meio de interpretação sistemática e teleológica... Em todas essas situações, o recorrente deverá ser intimado para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção
  • Funcionário pode ser condenado por gestão fraudulenta?

    Artigos28/03/2024Joao Gerbasi
    de agentes, as elementares do crime, ainda que pessoais, se comunicam: Art. 30 , cp - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime Conforme explica... No caso, o recorrente era dirigente de uma empresa, que segundo as investigações, teria auxiliado uma instituição financeira a maquiar sua contabilidade, permitindo que seus resultados fossem aparentemente... o Ministro Relator: No caso, entretanto, nem a sentença nem o acordão recorrido indicaram qualquer elemento concreto de prova, seja colhido na fase investigatória ou judicial, demonstrando que o recorrente
  • Juizado Especial para empreendedores em São Paulo

    Notícias08/04/2024Valera & Tavares Advogados Associados
    Ordine acrescenta que a crise econômica causada pela pandemia agravou a situação dos pequenos empreendedores, levando a atrasos em pagamentos a fornecedores e problemas recorrentes, como falta de pagamento... Um exemplo comum de caso que é levado ao juizado especial é a antecipação de recebíveis de cartão de crédito, muitas vezes envolvendo cálculos incorretos, como explica o superintendente... juizado especial proporciona aos empresários a oportunidade de reduzir as despesas judiciais e obter orientação qualificada, evitando idas e vindas aos tribunais e resolvendo tudo em um só lugar”, explica
  • Golpe do Cartão de Crédito? Cartão Clonado? Gastos Desconhecidos?

    Artigos27/02/2024Gonçalves Nunes Adv
    Nesse contexto, explica-se que as instituições financeiras têm a obrigação de mapear o padrão de consumo do cliente e evitar transações suspeitas... Os golpes digitais já são uma realidade rotineira, dentre eles, destaca-se a clonagem a cartões de crédito, uma ameaça significativa e cada vez mais recorrente nos dias de hoje, podendo ocorrer física
  • Reconhecido direito à concessão de aposentadoria especial a servidor que atuou como médico em hospitais públicos

    Notícias23/06/2023CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    ) que trabalhou em condições insalubres por período suficiente para a concessão da aposentadoria especial, na forma exigida pelo artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal”, explica o... paridade de proventos, de modo a determinar que o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) providencie a implantação do benefício em prol do recorrente... “No caso dos autos, o recorrente demonstrou, por meio de laudo de perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e laudo técnico de condições ambientais de trabalho (laudo avaliação de insalubridade e periculosidade
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