Explica o Recorrente em Notícias

As fraudes se tornaram mais recorrentes e os golpes também... Para entender melhor sobre o assunto, Sabrina Rui, advogada especialista em Direito Rributário explica como ocorre essa situação... Para garantir a sua segurança nesses casos, a causídica explica que o regime jurídico a ser utilizado é o do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )

Explica que esse fato comprometeu sua vida financeira, especialmente porque ele recebe o salário por meio da instituição ré... Portanto, para a Turma é “evidente ter a recorrente excedido o seu exercício regular do direito” e, por consequência, estão “presentes os requisitos para condenação da recorrente em danos morais, nos termos

Ordine acrescenta que a crise econômica causada pela pandemia agravou a situação dos pequenos empreendedores, levando a atrasos em pagamentos a fornecedores e problemas recorrentes, como falta de pagamento... Um exemplo comum de caso que é levado ao juizado especial é a antecipação de recebíveis de cartão de crédito, muitas vezes envolvendo cálculos incorretos, como explica o superintendente... juizado especial proporciona aos empresários a oportunidade de reduzir as despesas judiciais e obter orientação qualificada, evitando idas e vindas aos tribunais e resolvendo tudo em um só lugar”, explica

) que trabalhou em condições insalubres por período suficiente para a concessão da aposentadoria especial, na forma exigida pelo artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal”, explica o... paridade de proventos, de modo a determinar que o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) providencie a implantação do benefício em prol do recorrente... “No caso dos autos, o recorrente demonstrou, por meio de laudo de perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e laudo técnico de condições ambientais de trabalho (laudo avaliação de insalubridade e periculosidade

Ao julgar o recurso, a Turma explica que o recorrente “falhou no dever de segurança” e não comprovou que prestou informações suficientes sobre os riscos na utilização do chat e de negociações diretas com

Já a Justiça explica que é dever do condomínio manter seus maquinários em bom estado de conservação e que não consta no processo a prova de regular manutenção do elevador... Portanto, para a Juíza relatora “resta nítida a violação à integridade psíquica do recorrido, pois ficou por quase 1 (uma) hora confinado em elevador, sob a responsabilidade do recorrente, o que causa

Além disso, buscando sistematizar os desafios da atividade de valoração da prova, a doutrina explica que a hipótese fática oferecida pela acusação deverá passar por diversas etapas: i) a confirmação, ii... Ao que tudo indica, não foi aplicada a mesma lógica para a valoração dessas declarações se comparadas àquelas proferidas pelos desafetos do recorrente... Era esperado que o Juiz houvesse levado em consideração que, aos olhos daquelas pessoas, a condenação do recorrente representava horizonte extremamente vantajoso

indenização baseada no descumprimento da LGPD", explica Dr... A LGPD não pode ser negligenciada, pois as consequências legais são cada vez mais significativas e recorrentes, e não decorrem apenas da ANPD como vemos nessa decisão, quando o próprio Titular pleiteou

Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com deficiência... Portanto, "restou demonstrado que a recorrente incorreu em falha na prestação de serviços educacionais pois não promoveu, a contento, a continuidade da integração educacional da autora, portadora de deficiência

No entendimento da ministra, essa interpretação restritiva se explica porque é comum, no contexto familiar, a existência de desentendimentos que, por vezes, resultam em ofensas verbais... Para a corte desavenças familiares são recorrentes, razão pela qual a ofensa à honra proferida pelo herdeiro deve ser grave a ponto de dar origem à ação penal privada proposta pelo autor da herança, com