Extinção de Execução de Alimentos em Notícias

PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de execução, podemos dizer que o Novo CPC organiza de forma mais adequada o processo de execução de títulos extrajudiciais e a fase de cumprimento de sentença... Portanto, não somente os alimentos indicados no direito de família terão tal privilégio, o que se estenderá também aos alimentos oriundos do dever de reparar os danos causados previstos na responsabilidade... perseguido, sendo que tais requisitos devem refletir diretamente no valor da causa; - está prevista a hipótese de transformar a monitória em processo de conhecimento pelo rito comum ao invés de imediata extinção

No caso de pedidos de alimentos, não será exigida a presença física da criança ou do solicitante... a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas de Extinção da Flora e da Fauna Silvestres (Cites)... O PDS 7/2018 tem o objetivo de simplificar e facilitar os procedimentos jurídicos de citação, intimação, notificação e obtenção de provas; o reconhecimento e execução de sentenças judiciais e laudos arbitrais

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso... da execução”... pois “possibilitam às partes fazerem acordo visando à satisfação da obrigação, de forma integral ou parcelada, à remissão da dívida ou à renúncia do credor ao crédito, hipóteses que possibilitam a extinção

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso... da execução... pois possibilitam às partes fazerem acordo visando à satisfação da obrigação, de forma integral ou parcelada, à remissão da dívida ou à renúncia do credor ao crédito, hipóteses que possibilitam a extinção

; Da Execução por Quantia Certa; da Execução de Alimentos: Teoria Geral dos Recursos; Recurso em Espécie; Processo nos Tribunais: Ação Rescisória; Incidente de resolução de demandas Repetitivas e Incidente... Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública; Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, nulidade e Negócios Processuais; Tutelas de urgência e evidência; Formação, suspensão e extinção... Procedimentos Especiais; Principais alterações Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral do Processo de Execução

DESTAQUE Na execução de alimentos, não pode a genitora, na condição de representante legal, se sub-rogar nos direitos da credora, menor, sobre a prestação referente a alimentos in natura que aquela pagou... Assim, considerando que não há extinção da execução, o recurso cabível seria o agravo de instrumento, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade. ######################################... À luz da jurisprudência desta Corte, a genitora, mesmo na condição de representante legal, na presente execução por via reflexa, não poderia se sub-rogar nos direitos da credora dos alimentos, cujo direito

Nesse contexto, uma vez comprovado o novo casamento contraído pela credora de alimentos do ex-cônjuge, por meio de documento, a extinção da obrigação de prestar alimentos ocorrerá de pleno direito, o que... A obrigação de prestar alimentos que serviu de base para esta execução não foi desconstituída por outra sentença, já que o alimentante não ajuizou ação de exoneração de alimentos... Importante mencionar que, se a credora dos alimentos contraiu novo matrimônio, deveria ter comunicado tal fato ao devedor, para que findasse a obrigação, e não ajuizar esta execução indevida de alimentos

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso... da execução... pois possibilitam às partes fazerem acordo visando à satisfação da obrigação, de forma integral ou parcelada, à remissão da dívida ou à renúncia do credor ao crédito, hipóteses que possibilitam a extinção

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso... da execução”... pois “possibilitam às partes fazerem acordo visando à satisfação da obrigação, de forma integral ou parcelada, à remissão da dívida ou à renúncia do credor ao crédito, hipóteses que possibilitam a extinção

de alimentos em que o julgador impedido decretou a prisão do paciente, ainda que, nesta execução de alimentos, o impedimento somente tenha sido reconhecido expressamente depois... Quebra da imparcialidade em processo distinto da execução de alimentos. Produção de efeitos expansivos para todos os processos que envolvem as partes... alvará judicial no qual o paciente atuava como parte e advogado, estava também o juiz impedido para atuar nos demais processos judiciais que envolviam o paciente, como parte ou advogado, inclusive na execução de alimentos