Faixa de Domínio em Rodovia Federal em Notícias

tratando-se, pois, de local contíguo à faixa de domínio com acesso direto à rodovias federais... "Isso porque seu objetivo foi alcançar os estabelecimentos comerciais localizados em rodovia federal, ou nas faixas de domínio com acesso direto a rodovia, lugares compreendidos como"beiras de estradas... de domínio das rodovias federais e em suas áreas contíguas com acesso direto a essas rodovias

Todos que transitam na rodovia em questão possuem tal direito”, afirmou o DNIT ao pedir a reforma da sentença para que os vendedores ambulantes sejam removidos das margens da rodovia federal... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... liminar proferida nos autos da ação civil pública, “todas as barracas, bancas e tapumes, bem como qualquer outro tipo de construção, pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio

Todos que transitam na rodovia em questão possuem tal direito”, afirmou o DNIT ao pedir a reforma da sentença para que os vendedores ambulantes sejam removidos das margens da rodovia federal... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... liminar proferida nos autos da ação civil pública, “todas as barracas, bancas e tapumes, bem como qualquer outro tipo de construção, pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio

A BR-050 é uma rodovia federal com 1.094 km. Ela tem início no Distrito Federal, cruza os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, e termina em Santos, no litoral paulista... É dela, por lei, o dever de zelar pela faixa de domínio, e, se, por sua exclusiva conveniência, resolveu contratar terceiros, que fiscalize e puna o descumprimento contratual... Às vezes, a poda é tão descuidada, que acaba inutilizando os próprios aceiros feitos pelos donos das propriedades rurais situadas nas proximidades das faixas de domínio da rodovia

Todos que transitam na rodovia em questão possuem tal direito”, afirmou o DNIT ao pedir a reforma da sentença para que os vendedores ambulantes sejam removidos das margens da rodovia federal... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... liminar proferida nos autos da ação civil pública, “todas as barracas, bancas e tapumes, bem como qualquer outro tipo de construção, pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio

Todos que transitam na rodovia em questão possuem tal direito”, afirmou o DNIT ao pedir a reforma da sentença para que os vendedores ambulantes sejam removidos das margens da rodovia federal... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... liminar proferida nos autos da ação civil pública, “todas as barracas, bancas e tapumes, bem como qualquer outro tipo de construção, pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio

Todos que transitam na rodovia em questão possuem tal direito”, afirmou o DNIT ao pedir a reforma da sentença para que os vendedores ambulantes sejam removidos das margens da rodovia federal... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... liminar proferida nos autos da ação civil pública, “todas as barracas, bancas e tapumes, bem como qualquer outro tipo de construção, pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o replantio de mudas nativas de área desmatada ilegalmente às margens da Rodovia Federal BR 262 em Minas Gerais por particular que fez cortes de... O corte de árvores na faixa de domínio da União depende de autorização do Dnit. Por isso, os fiscais embargaram a área e apreenderam 30 metros cúbicos de eucalipto... As procuradorias argumentaram, ainda, que tanto a faixa de domínio, quanto a área não construída, teria limitação administrativa que impõe restrição de uso e o direito de exploração aos proprietários dos

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o replantio de mudas nativas de área desmatada ilegalmente às margens da Rodovia Federal BR 262 em Minas Gerais por particular que fez cortes de... O corte de árvores na faixa de domínio da União depende de autorização do Dnit. Por isso, os fiscais embargaram a área e apreenderam 30 metros cúbicos de eucalipto... As procuradorias argumentaram, ainda, que tanto a faixa de domínio, quanto a área não construída, teria limitação administrativa que impõe restrição de uso e o direito de exploração aos proprietários dos

Além disso, a prefeitura deve remover os resíduos que estejam na faixa de domínio das rodovias e promover programas para conscientizar a população, a fim de eliminar o problema... O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) recomendou ao prefeito do município, José Ronaldo de Carvalho, que adote medidas para conter o depósito de lixo às margens das rodovias BR-116... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br www.twitter.com/mpf_ba