MPF/BA recomenda medidas para conter depósito de lixo em rodovias de Feira de Santana
A recomendação visa eliminar o problemas nas margens das rodovias BR-116 e BR-324 e também foi encaminhada a outros municípios baianos de acordo com a rodovia que cruza o território de cada um.
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) recomendou ao prefeito do município, José Ronaldo de Carvalho, que adote medidas para conter o depósito de lixo às margens das rodovias BR-116 e BR-324. Além disso, a prefeitura deve remover os resíduos que estejam na faixa de domínio das rodovias e promover programas para conscientizar a população, a fim de eliminar o problema. A recomendação foi expedida pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior na última terça-feira, 18 de agosto.
De acordo com a recomendação, apesar da informação da prefeitura de que foram empreendidas diligências e adotadas medidas para sanar a deposição de lixo ao longo da rodovia BR 116-Norte, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes comunicou que o depósito de lixo persiste em ambas as rodovias.
Além de Feira de Santana, a mesma recomendação foi enviada pra os municípios de Santa Bárbara, Serrinha, Teofilândia, Araci, Rafael Jambeiro, Itaberaba e Riachão do Jacuípe, de acordo com a rodovia que cruza o território de cada município. Segundo o procurador, “o acúmulo de lixo à margem das rodovias potencializa o risco de acidentes na área, em razão da queimada dos resíduos, assim como pela presença de animais atraídos”.
Confira a íntegra da recomendação.
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