Falta de Pagamento da Taxa de Licenciamento em Notícias

O Detran ofertou contestação afirmando que o veículo estava irregular por falta de pagamentos e que o impetrante demorou mais de 90 dias para retirá-lo... Ele afirmou que, após pagar todos os débitos e taxas, foi retirar o automóvel e, para sua surpresa, ele havia sido separado e avaliado como sucata, além de ser encaminhado para leilão... Especial da Fazenda Pública, Alexandre Pucci, citou que, conforme as provas juntadas aos autos, "o reparo do veículo foi feito em 19 de outubro de 2007 e o Detran gerou novo documento (registro e licenciamento

A atualização define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... A gente começa o ano às vezes com 30 ou 40 alunos na sala e termina com no máximo sete por conta da falta de assistência estudantil”, contou Ruan Vidal, de 21 anos, presidente da Associação dos Estudantes... Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares a notificar a Polícia Civil sobre a internação de pacientes que não forem identificados, seja por um estado de confusão mental, desorientação, falta

A falta de meios para satisfação da obrigação significa negar o próprio acesso à jurisdição e viola a razoável duração do processo... A falta de meios para satisfação da obrigação significa negar o próprio acesso à jurisdição e viola a razoável duração do processo... Em caso positivo, determino o bloqueio da transferência dos referidos veículos, advertindo-se que o licenciamento anual não se encontra vedado

§ 4º Na hipótese de vício formal sanável ou de falta de documentos nos estudos de responsabilidade do acessante necessários à elaboração dos projetos que compõem o parecer de acesso, a distribuidora... Art. 7º O prazo estabelecido para conclusão das melhorias e dos reforços de rede indicado no parecer de acesso poderá ser prorrogado, mediante comprovação de evolução do licenciamento ambiental ou das... obras de implantação da usina a ser comunicada pelo acessante à distribuidora, o que implicará, por conseguinte, postergação do pagamento dos vencimentos dos contratos de uso do sistema de distribuição

O artigo vetado define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... Os precatórios são ordens expedidas pela Justiça para que o Estado faça pagamentos em processos perdidos... Para obter o benefício, o paciente deveria comprovar a necessidade emergencial do aparelho por meio de laudo médico e a falta de condições de comprá-lo ou alugá-lo. - Veto total ao projeto de lei 207/15

Também foi questionada a falta de fiscalização das fronteiras, por onde chegam pedras extraídas sem o pagamento de impostos... ; maior flexibilização das exigências para licenciamentos de jazidas de ágata, ametista e basalto, especialmente para aquelas com amplitude menor de 2 hectares; agilização dos processos de licenciamentos... Marcos Vinicius Donaduce, diretor do Sindipedras, afirmou que o setor enfrenta grandes dificuldades financeiras em virtude do alto custo na extração, o câmbio desfavorável e o volume de taxas para exportação

PENALIDADE: Falta de pagamento ou pagamento a menor ou intempestivo, multa de: - 0,15% do valor da Taxa por dia de atraso, até o trigésimo dia; - 9% do valor da Taxa, do trigésimo primeiro ao sexagésimo... DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇAO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS Pagamento da taxa pela pessoa física ou jurídica, que esteja, a qualquer... ESTADUAIS LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS - Final do prazo para realização de vistoria dos veículos com final de placa 3 e 4

Segundo ele, em nenhum momento foi informado de que seriam vendidas sucatas e, inclusive, foi chamado para pagar taxas de licenciamento e transferência para seu nome... A sentença condenou o estado da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de RS 50 mil e de pensão vitalícia de dois salários mínimos mensais... Culpa concorrente O ministro Raul Araújo, da Quarta Turma, deve levar seu voto-vista do recurso interposto pelo Banco Safra S/A contra decisão que reconheceu a falta de zelo da instituição no fornecimento

Segundo ele, em nenhum momento foi informado de que seriam vendidas sucatas e, inclusive, foi chamado para pagar taxas de licenciamento e transferência para seu nome... A sentença condenou o estado da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de RS 50 mil e de pensão vitalícia de dois salários mínimos mensais... Culpa concorrente O ministro Raul Araújo, da Quarta Turma, deve levar seu voto-vista do recurso interposto pelo Banco Safra S/A contra decisão que reconheceu a falta de zelo da instituição no fornecimento

O artigo vetado define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares a notificar a Polícia Civil sobre a internação de pacientes que não forem identificados, seja por um estado de confusão mental, desorientação, falta... deixar de incidir sobre a execução de honorários advocatícios, que são os pagamentos referentes aos trabalhos de um advogado em um processo judicial