Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

Nesses termos, ratifico a decisão em que foi decretada a sua prisão preventiva", afirmou. Cabe recurso da sentença. Processo: 2017.10.1.001482-9... O réu foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada por meio cruel (emprego de fogo) e contra mulher (feminicídio), por razões da condição de sexo feminino (art. 121 , § 2º , incs... A par disso, o cabimento e a necessidade da prisão foram confirmados, em sede de sucessivos pedidos de habeas corpus, tanto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios quanto pelo Superior

Temos que agir de forma preventiva com órgãos públicos interessados na questão”, disse o policial militar... Segundo a delegada, de janeiro a julho de 2019 foram 2.336 registros de ocorrências de violência contra a mulher, 1.131 inquéritos e 121 prisões... Se não formos capazes de alertamos toda a sociedade sobre o feminicídio, vamos contribuir para que a morte de mulheres seja o resultado

Eles consideram, no entanto, que é cabível a prisão preventiva após a decisão do júri, se estiverem preenchidos os requisitos previstos em lei... preventiva justificada dos réus... No recurso, o Ministério Público contesta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma

Também foi requerida a sua prisão preventiva... De acordo com o MPE, o acusado vai responder nos termos da Lei 13.104 /15, que alterou o Código Penal e incluiu o Feminicídio como uma das modalidades de homicídio qualificado... de quatro meses, em um motel e jogá-la no lixão em Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na sexta-feira (10) pelos crimes de homicídio qualificado, na modalidade Feminicídio

O magistrado manteve a prisão preventiva do réu, sob o argumento de que a medida se faz necessária pois ele só foi localizado após a expedição de mandado de prisão assinado pelo juiz... Com relação à terceira qualificadora (feminicídio), a acusação alega que o crime foi praticado num contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher... Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, pronunciou o réu R.B. da S. para que este seja levado a julgamento pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e feminicídio

Posteriormente, houve decisão decretando a prisão preventiva do agressor, por ser, naquele momento, o suspeito do crime. Posteriormente, o ex-companheiro foi condenado.

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , que pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação... O juiz do Núcleo de Audiências de Custodia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada nesta terça-feira, 7/08, converteu em preventiva a prisão em flagrante de... a decretação da preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou:“ A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva

Entretanto, agora, preso novamente em flagrante e levado a nova audiência de custódia, teve sua prisão preventiva decretada... Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri recebeu, nesta quarta-feira (23), denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Leonardo Gomes Monteiro por feminicídio

Entretanto, agora, preso novamente em flagrante e levado a nova audiência de custódia, teve sua prisão preventiva decretada... Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri recebeu, nesta quarta-feira (23), denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Leonardo Gomes Monteiro por feminicídio

a prisão em flagrante do homem acusado de assassinar a ex-esposa na Beira-Mar daquele município... O agressor está preso por feminicídio e por desrespeitar medida protetiva imposta pelo Poder Judiciário. Após anos de relação, a vítima registrou boletim de ocorrência de ameaças... Em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (9/5) no Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São José, a juíza Lilian Telles de Sá Vieira converteu em preventiva