Feminicídio em Notícias

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  • Feminicídio

    Notícias26/12/2020Advocacia Dra Fabiana Ferrante
    Mais um feminicídio ocorreu no Rio de Janeiro, quando a magistrada Dra. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi morta a facadas pelo ex marido, de 52 anos,Paulo José Arronenzi, preso em flagrante.
  • Opinião - Todos contra o Feminicídio

    Desde 2015, o feminicídio consta do rol dos crimes hediondos e o Código Penal brasileiro passou a incluí-lo como circunstância qualificadora do crime de homicídio... Em ambas temos alertado sobre a gravidade dessa situação e denunciado na Tribuna do Parlamento vários casos de feminicídio perpetrados aqui no Estado de São Paulo... A lei considera como feminicídio o assassinato da mulher sob determinadas condições, em especial quando envolve violência doméstica e familiar, com flagrante menosprezo ou discriminação à pessoa fato de
  • A Contracultura em Feminicidio

    Notícias29/06/2019Mauricio Jose da Silva
    os niveis que ainda continua e no escopo da Lei Maria da Penha , das delegacias de atendimento especializado as mulheres que esta conversa toma sentido e rumo. junho 29, 2019 A CONTRACULTURA / IN FEMINICIDIO
  • Feminicídio cresceu 18% em 2023 no Brasil

    Notícias12/03/2024Calazans e Vieira Dias Advogados
    São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Piauí são os cinco estados que mais registraram o crime de feminicídio em 2023... Em 2023, 3.181 mulheres sofreram violações e, destas, 586 foram vítimas de feminicídio . Cerca de 72% das mortes ocorreram pelas mãos dos parceiros das vítimas
  • Diretrizes Nacionais Feminicídio

    Notícias25/11/2016Márcia de Melo
    investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio) à realidade social, cultural, política e jurídica no Brasil... Clique no site, entre no link - http://www.spm.gov.br/ Apresentação publicada no Diretrizes Nacionais do Feminicídio. ( todos os direitos autorais reservados à publicação feita pela SPM) O documento Diretrizes... Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios) é resultado do processo de adaptação do Modelo de Protocolo latino-americano para
  • Nova Lei Feminicídio

    Notícias08/05/2015Tatiana Nascimento
    FEMINICÍDIO LEI 13.104 / 09 DE MARÇO DE 2015... Prevê o FEMINICÍDIO como qualificadora do crime de homicídio; e inclui o FEMINICÍDIO no rol dos crimes hediondos. Acrescentou um VI inciso ao rol do § 2º para tratar da nova lei... FEMINICÍDIO – Consiste matar em razão do sexo feminino, motivação por ser mulher. Tatiana Nascimento
  • Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

    Notícias22/12/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    absolutos ou relativos, de feminicídios... Seção I Disposições gerais Art. 1º Fica instituído o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, com o objetivo de enfrentar todas as formas de feminicídio por meio de ações governamentais integradas... DECRETO Nº 10.906 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
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