Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

A vítima requereu medida protetiva contra ele e 45 dias depois a prisão preventiva foi decretada, enquanto não ocorre o julgamento perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre indeferiu Habeas Corpus apresentado pelo homem que foi acusado de tentativa de feminicídio

Um dos argumentos para o pedido de prisão é que, por se tratar de crime que envolve violência doméstica e familiar contra a mulher, fica autorizada a prisão preventiva para garantir a execução das medidas... preventiva de Niel Mateus da Rosa Alves pelo crime de feminicídio contra a enteada de 18 anos, Gabrielle França... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, decretou a prisão

Assim, concluo pela necessidade de manter a prisão preventiva do autuado como forma de se garantir a ordem pública, bem como para se assegurar a aplicação da lei penal”, observou a magistrada... a prisão em flagrante de Diego Nunes Freitas, autuado pela prática, em tese, de feminicídio contra Rosileia Pereira Freitas, crime previsto no art. 121 , § 2º , VI do Código Penal... https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A juíza de direito substituta do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do TJDFT converteu em preventiva

preventiva de um homem suspeito de ter cometido um crime de feminicídio e uma tentativa de feminicídio na manhã desta quarta, dia 2, no bairro Habitação, em Lages... Como as circunstâncias indicam a periculosidade do homem, e para resguardar a ordem pública e evitar a reiteração delitiva, o magistrado decretou a prisão cautelar... : https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decretou a prisão

A prisão preventiva foi mantida com base no artigo 316 do Código de Processo Penal , que determina que, “uma vez ordenada a prisão preventiva, o próprio órgão emissor da prisão deverá, a cada 90 dias... A desembargadora Márcia Milanez também lembrou que a imprescindibilidade da prisão preventiva de A.P. já foi submetida à jurisdição do Superior Tribunal de Justiça... Em sua decisão, a desembargadora Márcia Milanez, relatora do caso, afirmou que a prisão preventiva foi decidida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O acusado teve a prisão preventiva decretada pelo juízo da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante (RN) pela suposta prática de feminicídio... Segundo ele, o STJ, ao negar recurso da defesa, assentou que permanecem as razões que justificaram a prisão preventiva para assegurar a ordem pública e para a conveniência da instrução criminal devido

“Bem é de ver-se que a prisão preventiva do investigado se faz mister por garantia da ordem pública, visto que o crime teoricamente praticado (feminicídio) foi extremamente grave e violento, o que denota... Analisando a representação feita pelas autoridades policiais pela prisão preventiva do ex-namorado da vítima, um animador de festas de Aquidauana, o magistrado ponderou que testemunhas ouviram Silvana... Ao decidir pela prisão preventiva do suspeito, Garcete fundou-a na necessidade de se garantir a aplicação da lei penal, pois o representado já possui passagens policiais e teria cinco registros de evasão

“Isso posto, homologo a prisão em flagrante de J.C.N.M. e converto-a em prisão preventiva, visando a garantia da ordem pública”. O processo tramitará em segredo de justiça... Na tarde desta segunda-feira (18), o juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara da comarca de Costa Rica, realizou a audiência de custódia de J.C.N.M., decretando sua prisão preventiva... Na ata da audiência de custódia, o juiz apontou que, considerado o modo de execução do crime, para a garantia da ordem pública a prisão preventiva é medida que se impõe, pela elevada agressividade do comportamento

“Verifico que a cautelaridade necessária à imposição da prisão preventiva resta evidente no que concerne à garantia da ordem pública, vez que o APF fornece suficiência de indícios de autoria de delito... O juiz da 2ª Vara Criminal de Castanhal, Marcio Campos Barroso Rebello, em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, 5, homologou o flagrante e converteu em preventiva, a prisão do policial... militar Dailson Carlos Brito Baars, acusado do feminicídio de Ariana Piedade Farias, durante a EXPOFAC em Castanhal, na abertura do show de uma dupla sertaneja, no domingo, 4 de setembro

PRISÃO PREVENTIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTÓDIA. AGRAVADO PRIMÁRIO, DE 77 ANOS. CONDUTA ISOLADA. PRÁTICA SOB EFEITO DE ÁLCOOL... Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria... Nos termos do art. 282 , § 6º , do Código de Processo Penal , modificado pela Lei n. 13.964 /2019, "a prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida