Fgts. Suspensão de Execução de Sentença em Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais de competência da ANCINE realizados... da Constituição , decidiu vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1, de 2015-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução

A terceira característica diria respeito à natureza da sentença, sempre genérica... contratos de “leasing”; sobre interesses previdenciários de trabalhadores rurais; sobre aquisição de imóveis em loteamentos irregulares; e sobre diferenças de correção monetária em contas vinculadas ao FGTS... A execução, na hipótese, também invariavelmente em regime de substituição processual, seguiria o rito processual comum, e eventual produto da condenação em dinheiro reverteria ao Fundo de Defesa dos Direitos

O Tribunal deu provimento à apelação "e ao reexame necessário para reformar, em parte, a sentença recorrida, para então restabelecer a eficácia do Decreto Municipal de Maringá 111/84, referente à estipulação... O Tribunal deu provimento à apelação "e ao reexame necessário para reformar, em parte, a sentença recorrida, para então restabelecer a eficácia do Decreto Municipal de Maringá 111/84, referente à estipulação... A decisão recorrida e o Enunciado nº 95/TST entenderam ocorrer em 30 anos a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento do FGTS

ou Ações de Cunho Indenizatório) c) SINOREG (Fundo do Registro Civil) d) FGTS (só no caso do Responsável ou Funcionários serem celetistas... são relativas à: a) Justiça do Trabalho (certidões expedidas pela Vara do Trabalho, relativas à distribuição e não débitos trabalhistas) b) Justiça Estadual (certidões de distribuição relativas a Execuções... art. 30, notadamente, nos incisos VIII e XIV desse dispositivo legal) do artigo 31 da Lei 8.935 /94; Considerando que as faltas disciplinares, por sua natureza, induzem à aplicação da penalidade de suspensão

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - certidão Justiça do Trabalho (Maria de Fátima Nogueira Herdade); - certidão Justiça Estadual (Maria de Fátima Nogueira Herdade); - certidão FGTS... Tabelião de Notas do Distrito de Indaiá do Aguapeí DEIXOU DE ATENDER INTEGRALMENTE AO COMUNICADO Nº 477/2012 - certidão Justiça do Trabalho; - certidão Justiça Estadual; - certidão SINOREG; - certidão FGTS

ao cumprimento de sentença 20% 1.500,00 4.5 Execuçao de título extrajudicial 20% 1.500,00 4.6 Impugnaçao/Embargos a execuçao de título extrajudicial 20% 1.500,00 4.7 Impugnaçao/Embargos a penhora, a arremataçao... 2.000,00 8.2.1 • Acréscimo no caso de recurso ordinário sobre o valor do pedido 5% 1.500,00 8.2.2 • Acréscimo no caso de recurso de revista sobre o valor do pedido e/ou contra-razoes 10% 2.000,00 8.2.3 Execução de Sentença... da sentença) 8.000,00566 2.500,00863 2.500,00871 Defesa em procedimentos especiais, com foro privilegiado: (desde a denúncia até a publicação da sentença) 8.000,00593 8.000,00594 2.500,00898 Defesa em

Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE �- COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... BURITAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Planalto - certidão Justiça do Trabalho; - certidão Justiça Estadual; - certidão SINOREG; - certidão FGTS; -... ) BORBOREMA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Certidão Contribuições Previdenciárias; BOTUCATU 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - certidão SINOREG; - certidão FGTS

nos termos dos arts. 96 a 99. 4º Aplica-se o disposto no parágrafo anterior à sentença penal condenatória... individuais, mas os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes a que aludem os incisos II e III do artigo anterior não beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida sua suspensão... Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz determinará o cumprimento da prestação da atividade devida ou a cessação da atividade nociva, sob pena de execução

A decisão recorrida e o Enunciado nº 95/TST entenderam ocorrer em 30 anos a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento do FGTS... O Tribunal deu provimento à apelação "e ao reexame necessário para reformar, em parte, a sentença recorrida, para então restabelecer a eficácia do Decreto Municipal de Maringá 111/84, referente à estipulação... Em discussão: saber se o prazo prescricional para reclamar o não recolhimento do FGTS é disciplinado pelo artigo 7º , XXIX , da Constituição Federal

fiscais, acarretando, inclusive, o bloqueio de todos os seus bens pessoais, por sentença proferida nos autos da Medida Cautelar Fiscal nº 2007.51.10.002658-1, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Execução... fiscais, acarretando, inclusive, o bloqueio de todos os seus bens pessoais, por sentença proferida nos autos da Medida Cautelar Fiscal nº 2007.51.10.002658-1, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Execução... Trata-se de agravo regimental em face de decisão do ministro relator que indeferiu, por incabível, pedido de intervenção do ora agravante, na qualidade de assistente simples, cumulado com pedido para suspensão