Fornecimento de Cirurgia em Notícias

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e do estado de Santa Catarina que determinou o fornecimento de cirurgia de angioplastia... A 4ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a União e o estado de Santa Catarina fornecessem a cirurgia com o dispositivo necessário... da prescrição médica, o relator do caso, desembargador federal Jorge Antonio Maurique, manteve o entendimento da necessidade da operação requerida pela paciente, apontando os riscos oferecidos pela cirurgia

A cooperativa de médicos limitou-se a alegar que o plano não contempla o fornecimento dos parafusos... De acordo com o processo, a empresa e o autor firmaram contrato em 1998 e, em 2010, ele precisou do plano para cirurgia óssea, que foi autorizada... A 1ª Câmara de Direito Civil negou o recurso de uma administradora de plano de saúde contra sentença que a condenou a restituir a usuário o total dos valores pagos por parafusos necessários para cirurgia

Programação As atividades do seminário seguem durante esta tarde com a palestra “Oncologia e saúde pública” ministrada pelo cirurgião do Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre e doutor em Cirurgia Oncológica... Judicialização do fornecimento de materiais médicos A conferência seguinte abordou a judicialização e pedidos em ações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), realizada pela palestrante Andrea... inserir profissionais de farmácia nos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário e adicionar as ciências farmacêuticas na teoria da decisão judicial são vitais para uma boa solução nos processos de fornecimento

Além de que a cirurgia realizada foi outra, diferente da alegada. Segundo o juiz, tanto faz o momento que a junta médica se reuniu. Antes, ou depois da cirurgia... Eduardo Sanches destacou ainda que a negativa de fornecimento do material cirúrgico pela operado do plano de saúde é abusiva, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresenta jurisprudência... Consta dos autos que a mulher foi submetida a uma cirurgia laparoscópica de emergência no intestino delgado, autorizada inicialmente pelo plano

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e do estado de Santa Catarina que determinou o fornecimento de cirurgia de angioplastia... A 4ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a União e o estado de Santa Catarina fornecessem a cirurgia com o dispositivo necessário... da prescrição médica, o relator do caso, desembargador federal Jorge Antonio Maurique, manteve o entendimento da necessidade da operação requerida pela paciente, apontando os riscos oferecidos pela cirurgia

Desse modo, a família ingressou com a ação e a Justiça determinou o fornecimento do aparelho distrator ósseo de mandíbula, indispensável para a realização da cirurgia de alongamento de mandíbula... Esse médico informou que o bebê poderia ter feito a cirurgia quando tinha dois dias... "O médico que está acompanhando o caso falou que se conseguíssemos o aparelho ele faria a cirurgia de graça, mas esse aparelho custa R$ 80 mil", disse Sandro

F. forneça o material necessário para a realização de cirurgia em idosa que sofre de catarata senil... Na decisão, o magistrado considera que a cláusula contratual que exclui o fornecimento de materiais necessários ao ato cirúrgico é nula... O plano de saúde negou o fornecimento da lente indicada pelo médico, tendo disponibilizado apenas um modelo de qualidade inferior, inadequado para a situação da paciente

Assim, pediu pela concessão de liminar para que os réus promovam o fornecimento da cirurgia, com os insumos necessários à sua realização, conforme prescrição do profissional médico... Uma criança, que sofre de doença auditiva, terá a sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo município de Natal... O menino precisa de uma cirurgia de implante de prótese auditiva vibratória integrada (BAHA), com os insumos a estes necessários, em qualquer dos hospitais credenciados à prestação/execução deste procedimento

O não fornecimento imediato e necessário do procedimento cirúrgico consubstancia o interesse processual de buscar a tutela jurisdicional... O juiz, no entanto, considerou que "a burocracia e problemas estatais não devem obstar o fornecimento de tratamento essencial a vida de uma pessoa... Por causa disso, a população ficava sem atendimento, esses pacientes precisavam de cirurgia e não tiveram. Uma paciente chegou a morrer por causa dessa demora

Sanseverino lembrou precedentes do STJ que reconhecem como abusiva a limitação do fornecimento de próteses necessárias para o sucesso de atos cirúrgicos... É abusivo incluir nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656 /1998 uma cláusula que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de catarata... Este é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que determinou ser passível de reembolso o dinheiro que os clientes de um plano de saúde gastaram com a compra das lentes para a cirurgia