Fundação Extinta em Notícias

Mas os anos de desflorestamento, que remontam a períodos anteriores às medições do INPE e da fundação, contribuíram para fragilizar os ecossistemas remanescentes... Em todo o Brasil, o bioma — que cobria 15% do território nacional — sofreu perdas de 1,9 milhão de hectares no período 1985-2017, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica... Quatro espécies brasileiras estão entre as oito aves declaradas extintas no mundo ao longo desta década, de acordo com um levantamento da BirdLife International

A MP possibilita que Advocacia-Geral da União (AGU) celebre acordos com condições diferenciadas com os devedores da União, autarquias e fundações públicas federais... O edital é voltado para contribuintes com dívidas antigas em cobrança; devedores pessoas jurídicas baixadas/extintas/inaptas; devedor pessoa física falecida, devedor com capacidade de pagamento insuficiente

a dica é, antes de requerer a renovação da outorga de sua Radcom, analise a possível existência de vínculo e se desfaça dele, do contrário terá seu processo indeferido e ainda poderá ter a outorga extinta... metade da diretoria da entidade for composta por parentes entre si, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, incluídos o cônjuge ou companheiro; c) o estatuto social, a ata de fundação

Ainda, que todos os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado, podendo ser alienados... Por 30 votos a 23, foi aprovado o PL 246 2016, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica, da Cientec, da FEE, da Metroplan, da Fundação Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de... Trata-se do PL 240 2016, do Poder Executivo, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro

nesta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1251, a qual questiona o artigo 3º da Lei 11.816/2015, de Minas Gerais, que permitiu o aproveitamento de servidores da extinta... Legislativa e governador do RS A ação questiona os artigos 6º, parágrafo único, e 7º, caput , do ADCT da Constituição do Rio Grande do Sul, e a Lei estadual 9.123/1990, que asseguram aos empregados da extinta... A Fundação Padre Anchieta alega violação ao artigo 5º , incisos II e XXXVI , da Constituição Federal , e ao artigo 19 do ADCT

um órgão público, que irá receber como doação todo o acervo e bens da fundação, que será extinta... Assembleia do MA aprova 'estatização' de Fundação Sarney Assembleia vota proposta de Roseana sobre custo da Fundação Sarney O texto aprovado na Assembleia cria a Fundação da Memória Republicana Brasileira... Sarney será o patrono da nova fundação, com direito a indicar 2 dos 11 conselheiros

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, pedido de reenquadramento a cinco ex-empregados da extinta Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) demitidos... O juiz convocado salientou ainda que, no caso, “é inaplicável o artigo 243 , § 1º da Lei 8.112 /90, já que, à época da edição do Regime Jurídico Único, a fundação já havia sido extinta e, portanto, os

Esta nova fundação irá receber o acervo da Fundação José Sarney, que está sem recursos e será extinta... Entre os bens que serão transferidos está a sede da fundação, um prédio do século 17, em São Luís, doado à fundação pelo Estado do Maranhão... Uma lei sancionada no mês passado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, criou uma nova fundação pública --a Fundação da Memória Republicana Brasileira

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010... de 2010, a Ação Cautelar (AC) 2726, pedindo, em caráter liminar, a suspensão de sua inscrição no CAUC, devido a supostas irregularidades na prestação de contas referentes a convênio firmado com a Fundação

DESTAQUE: Extinta a ação rescisória, por indeferimento da petição inicial, sem apreciação do mérito, por meio de deliberação monocrática, o relator poderá facultar, ao autor, o levantamento do depósito... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Fundação Privada de apoio à universidade. Prestação de serviço público. Terceiro prejudicado... DESTAQUE: A fundação privada de apoio à universidade pública presta serviço público, razão pela qual responde objetivamente pelos prejuízos causados a terceiros, submetendo-se a pretensão indenizatória