Deputados discutem extinção da Fepagro e da FIGTF

O segundo projeto tratando da extinção de fundações estaduais está sendo discutido desde às 4 horas desta quarta-feira (21). Trata-se do PL 240 2016, do Poder Executivo, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro. A proposta prevê que as atribuições e competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e irrigação, enquanto as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de Pessoal das referidas Fundações ficam em extinção, passando também a vincular-se àquelas Secretarias. Ainda, que todos os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado, podendo ser alienados. Até o momento, utilizaram a tribuna para falar sobre a matéria os deputados Adão Villaverde (PT), Zé Nunes (PT), Manuela d Ávila (PCdoB), Enio Bacci (PDT), Stela Farias (PT), Pedro Ruas (PSOL), Tarcísio Zimmermann (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Edson Brum (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Juliano Roso (PCdoB), Edegar Pretto (PT), Juliana Brizola (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Regina Becker Fortunati (REDE), Altemir Tortelli (PT), Sérgio Turra (PP), Miriam Marroni (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Marcel van Hattem (PP), Nelsinho Metalúrgico (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Aloísio Classmann (PTB) e Edson Brum (PMDB). Ouça os pronunciamentos dos deputados em plenário. Demais projetos Antes de discutir o projeto que trata da extinção da Fepagro e da FIGTF, o plenário da Assembleia gaúcha autorizou a extinção de outras seis fundações estaduais após quase 12 horas de discussão. Por 30 votos a 23, foi aprovado o PL 246 2016, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica, da Cientec, da FEE, da Metroplan, da Fundação Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH. Veja aqui a relação das matérias que começaram a ser apreciadas nesta terça-feira. Acompanhe a sessão plenáriaA sessão plenária continua sendo transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 16 da Net, via internet ou canal digital 61.2), e pela Rádio Assembleia. Informações atualizadas sobre o andamento da sessão plenária também podem ser acompanhadas pelo Twitter @AssembleiaRS. © Agência de Notícias
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