Furto. Confissão Espontânea em Notícias

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  • Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

    Notícias26/03/2009Supremo Tribunal Federal
    O Tribunal estadual levou em conta duas atenuantes: a confissão espontânea e a reparação do dano... O recurso extraordinário foi interposto pela Defensoria Pública da União em favor de um condenado a seis anos e oito meses de reclusão por furto... A confissão, por si só, não significa nada em termos da atuação da Justiça porque pode nem ser verdadeira
  • STF confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

    Notícias27/03/2009Carta Forense
    O Tribunal estadual levou em conta duas atenuantes: a confissão espontânea e a reparação do dano... O recurso extraordinário foi interposto pela Defensoria Pública da União em favor de um condenado a seis anos e oito meses de reclusão por furto... "A confissão, por si só, não significa nada em termos da atuação da Justiça porque pode nem ser verdadeira
  • Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

    Notícias27/03/2009Academia Brasileira de Direito
    O Tribunal estadual levou em conta duas atenuantes: a confissão espontânea e a reparação do dano... O recurso extraordinário foi interposto pela Defensoria Pública da União em favor de um condenado a seis anos e oito meses de reclusão por furto... "A confissão, por si só, não significa nada em termos da atuação da Justiça porque pode nem ser verdadeira
  • Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

    Notícias27/03/2009Nota Dez
    O Tribunal estadual levou em conta duas atenuantes: a confissão espontânea e a reparação do dano... O recurso extraordinário foi interposto pela Defensoria Pública da União em favor de um condenado a seis anos e oito meses de reclusão por furto... "A confissão, por si só, não significa nada em termos da atuação da Justiça porque pode nem ser verdadeira
  • Novas teses de direito penal e casos notórios no balanço

    Notícias02/01/2013COAD
    Na balança Na fixação da pena, a confissão espontânea deve compensar a reincidência... O entendimento da Seção é que a atenuante da confissão espontânea, por ter o mesmo valor da agravante da reincidência, acarreta a compensação entre elas ( HC 194.189 ; EREsp 1.154.752)... O processo em julgamento envolvia o furto de chupetas, mamadeiras e dois itens de higiene para bebês
  • TJ-MS nega liberdade a enfermeiro acusado de aborto de jovem morta

    Notícias26/09/2011G1 - Globo.com
    Mesmo com as confissões do cunhado, o enfermeiro nega participação no crime... Segundo o advogado do enfermeiro, David Moura Olindo, o tribunal alegou que Gomes não é réu primário, já que tem passagem policial por furto... O advogado de Silva, José Roberto Rodrigues da Rosa, alegou que o cunhado tem bons antecedentes, tem trabalho, se apresentou de forma espontânea a polícia após ter a prisão decretada e colaborou nas investigações
  • Negado habeas corpus de militar que vendeu armas a traficantes

    Notícias15/12/2011Superior Tribunal Militar
    do réu como espontânea... O ex-soldado do Exército, E.T.C., foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão pelo crime de peculato-furto. Já o civil L.D.G.G. foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de receptação... Elizabeth Rocha, apontou que o juízo de 1º grau condenou o acusado à pena de seis anos em razão de tratar-se de armamento de fogo com alto grau de letalidade e atenuou a pena em um terço por reconhecer a confissão
  • É possível a redução da pena aquém do mínimo legal?

    Notícias27/03/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O Tribunal estadual levou em conta duas atenuantes: a confissão espontânea e a reparação do dano... O recurso extraordinário foi interposto pela Defensoria Pública da União em favor de um condenado a seis anos e oito meses de reclusão por furto... "A confissão, por si só, não significa nada em termos da atuação da Justiça porque pode nem ser verdadeira
  • Lavador de carros pega mais de 16 anos de reclusão

    Notícias07/11/2008JurisWay
    A defesa apresentou as teses de homicídio privilegiado, além da exclusão das qualificadoras e da atenuante da confissão espontânea. Os jurados rejeitaram a tese da defesa e acataram a do MP... A juíza indeferiu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade tendo em vista que ele não possui bons antecedentes já que ele tem passagem pela polícia por crime de furto e porte ilegal de arma
  • Lavador de carros pega mais de 16 anos de reclusão

    Notícias09/11/2008Correio Forense
    A defesa apresentou as teses de homicídio privilegiado, além da exclusão das qualificadoras e da atenuante da confissão espontânea. Os jurados rejeitaram a tese da defesa e acataram a do MP... A juíza indeferiu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade tendo em vista que ele não possui bons antecedentes já que ele tem passagem pela polícia por crime de furto e porte ilegal de arma
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