Menor de 21 Anos e Confissão Espontânea em Notícias

Sexta Turma CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA. Conforme recente entendimento adotado pela Sexta Turma, a atenuante da confissão espontânea pode ser compensada com a agravante da reincidência... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA. AVALIAÇÃO EM CONJUNTO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1... E o art. 65 do Código Penal , nos traz as circunstâncias atenuantes, vejamos: Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior

de 21 anos... Jurada menor de 21 anos: na atualidade a pessoa que conta com dezoito (18) anos já pode se alistar como jurado ( CPP , art. 436 )... Jurada menor de 21 anos: não existe nulidade sem prejuízo. Disponível em http://www.lfg.com.br - 11 dezembro. 2009

A pena de Mohammed foi atenuada em razão da confissão espontânea e menoridade relativa, já que à época do crime ele era maior de 18 anos e menor de 21... O Tribunal de Júri de Goiânia condenou Mohammed d'Ali a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte e esquartejamento da estudante inglesa Cara Marie Burke, de 17 anos... Tribunal do Júri condena Mohammed que pega 21 anos de reclusão Em interrogatório ao juiz, o réu confessou que matou e esquartejou a inglesa Cara Marie Burke, de 17 anos, em 26 de julho de 2008, no setor

A pena de Mohammed foi atenuada em razão da confissão espontânea e menoridade relativa, já que à época do crime ele era maior de 18 anos e menor de 21... O Tribunal de Júri de Goiânia condenou Mohammed d'Ali a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte e esquartejamento da estudante inglesa Cara Marie Burke, de 17 anos... Em interrogatório ao juiz, o réu confessou que matou e esquartejou a inglesa Cara Marie Burke, de 17 anos, em 26 de julho de 2008, no setor Universitário, em Goiânia

A pena Ao fazer a dosimetria da pena, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, levando em consideração os atenuantes de confissão espontânea e da menoridade (menos de 21 anos na época do crime) em relação... legal, para o crime de ocultação de cadáver; um ano de reclusão para o crime de corrupção de menor, o que totaliza 14 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal... de Souza, de 20 anos, no dia 24 de fevereiro de 2020, em Gurupi

Márcio Glaydson teve pena fixada em 18 anos e dez meses, devido a atenuante de confissão espontânea, além de também ter menos de 21 anos à época do fato... Já Carlos Daniel recebeu pena de 22 anos, um mês e dez dias de reclusão, devido a atenuante por ser, à época do crime, menor de 21 anos... Francisco Leandro deverá cumprir 22 anos e dois meses de reclusão

A pena base aplicada ao réu, de 03 anos de detenção, foi reduzida pela confissão espontânea e por ser menor de 21 anos, totalizando 02 anos e dez meses de detenção... A., de 17 anos... Após júri presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, o corpo de jurados da 2ª Vara do Júri de Belém, por maioria dos votos condenam Fabrício Lima Almeida, 25 anos, conhecido como Formigão, por homicídio

21 anos, nove meses e 10 dias (Wellington)... em segundo lugar, requereu o conhecimento da participação de menor importância; em relação à vítima Ana Maria, requereu a consideração da confissão espontânea... Os réus Rodrigo Ferreira da Silva; Sergio Rolim de Oliveira e Wellington de Souza da Silva foram condenados, respectivamente, às penas de reclusão de 18 anos e oito meses (Rodrigo); 21 anos (Sérgio) e

A pena de 08 anos de reclusão foi reduzida em dois anos pela confissão espontânea e por ser menor de 21 anos à época do crime, sendo fixada em 06 anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, numa casa... corporal seguida de morte contra Nilson dos Santos Soeiro, 21 anos, ajudante de pedreiro... Os jurados da 1ª Vara do Júri da Capital presidido pelo juiz Edmar Pereira após julgamento realizado nesta terça-feira 04/10, condenam Raimundo Wellington Oliveira do Carmo, 29 anos, autônomo, por lesão

De outro lado, a Defensora sustentou o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento do "privilégio" (menor de 21 anos e confissão espontânea)... O Tribunal do Júri do Paranoá condenou nesta segunda-feira, 16/12, a pena de treze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, um homem de 22 anos acusado de matar a ex-namorada com golpes de faca... Diante disso, o juiz presidente do Júri fixou a pena em treze anos de reclusão, para serem cumpridos inicialmente em regime fechado