Guarda de Menor/busca e Apreensão de Menor em Notícias

nos casos de flagrante e busca e apreensão de menor lideram o ranking... Nesses segmentos, desponta à procura por alimentos, investigação de Paternidade cumulada ou não com alimentos, divórcio litigioso ou consensual, interdição e guarda... No plantão noturno, internação na rede de saúde pública, negativa de atendimento/internação pelo plano de saúde, alvará para sepultamento, autorização para viagem de menor, alvará para soltura de preso

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... e apreensão

Segundo a desembargadora, são alguns instrumentos para isso: a ação cautelar de busca e apreensão de menor, que só deve ser evitada quando pela passagem do tempo a criança já estiver adaptada ao novo ambiente... No entanto, após a morte da mãe, Bruna Bianchi, em 2008, Maurique lembrou que uma nova enxurrada de ações sobre o caso recomeçou: o pai ajuizou ação de busca e apreensão, a avó ajuizou habeas corpus para... Ela também destacou que a DPU busca a resolução dos conflitos por meio da conciliação

No habeas, alegou-se que "a ação de busca e apreensão foi baseada sem ao menos ouvir a avó paterna, sem pensar no melhor interesse da criança, pois esta nunca foi para abrigo, sempre residiu com sua avó... do menor de forma irregular, na chamada adoção à brasileira... Exa. considerou que a avó paterna defende veementemente o não recolhimento da criança à instituição de acolhimento, já que o neto está sob sua guarda fática e convívio desde o óbito da mãe

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... e apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... e apreensão

No caso, oito meses depois da adoção, o Ministério Público ingressou com ação de nulidade de registro e pediu busca e apreensão da menor de idade... Paulo de Tarso Sanseverino, ministro relator, considerou que o único motivo pelo qual foi determinada a busca e apreensão da criança e seu encaminhamento para abrigo temporário foi a fraude no registro... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no julgamento de apelação, reformou a sentença e determinou o retorno da criança à guarda da família adotante

No caso, oito meses depois da adoção, o Ministério Público ingressou com ação de nulidade de registro e pediu busca e apreensão da menor de idade... Paulo de Tarso Sanseverino, ministro relator, considerou que o único motivo pelo qual foi determinada a busca e apreensão da criança e seu encaminhamento para abrigo temporário foi a fraude no registro... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no julgamento de apelação, reformou a sentença e determinou o retorno da criança à guarda da família adotante

No caso, oito meses depois da adoção, o Ministério Público ingressou com ação de nulidade de registro e pediu busca e apreensão da menor de idade... Paulo de Tarso Sanseverino, ministro relator, considerou que o único motivo pelo qual foi determinada a busca e apreensão da criança e seu encaminhamento para abrigo temporário foi a fraude no registro... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no julgamento de apelação, reformou a sentença e determinou o retorno da criança à guarda da família adotante

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da menor... A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça deu ordem de busca e apreensão da menor, para que ela fosse recolhida a um abrigo e colocada à adoção de acordo com os procedimentos legais... O tribunal estadual negou habeas corpus impetrado pela genitora, sob o fundamento de que houve consentimento espontâneo, não havendo assim nenhuma ilegalidade na busca e apreensão da menor